Integrante da Caravana do Plano Plurianual (PPA) Participativo que realizou plenária na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta sexta-feira (07), a deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann foi recepcionada calorosamente pelos presentes no encontro. “Fico muito feliz de estar participando desse momento porque uma das coisas que nós, durante a campanha junto do presidente Lula e também durante o governo de transição, tínhamos como objetivo era trazer a participação social para o governo. Um governo democrático e popular não se sustenta sem a participação efetiva da sociedade brasileira”, declarou a parlamentar durante seu discurso. “Nós temos que começar a discutir como nós vamos fazer para que os programas que estão sendo realizados pelo Governo Federal, junto com os governos estaduais e municipais, tenham a efetiva presença das pessoas na ponta”, enfatizou.
A deputada reforçou ainda ao público o compromisso do atual presidente do Brasil sobre a integração entre população e governo. “O presidente Lula está muito feliz com a realização do PPA Participativo. Ele tem esse compromisso: com um governo sem efetiva participação popular nós não vamos fazer transformação. Até porque vocês sabem que a gente vai precisar dessa participação efetiva para votar projetos importantes no Congresso Nacional para realmente poder avançar no país”, pontuou.
Gleisi lembrou ainda que diversos projetos da administração federal retornaram, como Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família e Mais Médicos, além de saudar o público presente na Alep. “Estou muito feliz de vocês estarem aqui. Muito obrigada, parabéns! Parabéns sobretudo pela resistência, pela luta, por acreditar que era possível a gente subir novamente aquela rampa do Palácio do Planalto junto com o povo brasileiro”, finalizou, sob os gritos de “senadora” dos presentes.
Presenças
A presidente nacional do PT também agradeceu a participação da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, dos deputados federais Carol Dartora, Tadeu Veneri e Elvino Bohn Gass, e dos deputados estaduais Arilson Chiorato, Renato Freitas, Ana Júlia, Paulo Gomes, bem como integrantes de movimentos sociais.
Plano Plurianual Participativo
O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal é o Plano Plurianual (PPA). Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.
A elaboração do PPA começa a partir de um projeto de lei proposto pelo Poder Executivo, que deve ser submetido ao Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente. O novo Plano é então avaliado e votado pelos congressistas para , em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente. Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Constituição Federal determina também que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais sejam elaborados em consonância com o PPA.
