Proposta de Gleisi gera economia anual de R$ 30 milhões ao Congresso

Foto: Lula Marques

23 jul: Proposta de Gleisi gera economia anual de R$ 30 milhões ao Congresso

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT/PR) foi a autora do histórico Projeto de Decreto Legislativo (PDS 71/11) que pôs fim ao 14° e 15° salários dos deputados federais e senadores, que ficou conhecido como auxílio-paletó. O projeto foi aprovado em 2013 em votação simbólica na Câmara dos Deputados e atendeu a uma antiga reivindicação da sociedade.

Antes da aprovação da proposta, cada deputado federal e senador tinha direito a um salário adicional no início e no final de cada ano, um total de 14 salários em 12 meses. Essas duas remunerações adicionais acresciam ao contracheque de cada parlamentar um total de R$ 53.446,26 anualmente. A Câmara desembolsava com os dois salários extras cerca de R$ 26 milhões por ano e o Senado, em média, R$ 3 milhões, considerando os valores pagos em 2012.

O projeto de Gleisi Hoffmann alterou essa regra e estabeleceu o pagamento de uma ajuda de custos apenas no início e no final de cada mandato de cada parlamentar, ou seja, dois salários adicionais a cada 4 anos, para deputados, e a cada 8 anos, para senadores, destinado a gastos dos congressistas eleitos com mudança de endereço. Com o fim das duas remunerações, o Congresso passou a economizar todos os anos, pelo menos, R$ 30,1 milhões.

“Tenho muito orgulho de ter contribuído com essa iniciativa que, inclusive, homenageia o princípio da isonomia, dando aos parlamentares tratamento igual àquele que se aplica aos demais agentes públicos, que somente recebem ajuda de custo quando são obrigados a mudar de residência no interesse da administração”, explicou Gleisi.