Projeto estimula empresas a coibir violência contra mulheres

25 fev: Projeto estimula empresas a coibir violência contra mulheres

Junto com outras parlamentares do PT na Câmara,  Gleisi Hoffmann é coautora do Projeto de Lei que cria o selo “Empresa Pela Mulher”, destinado a estimular boas práticas empresarias para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a fomentar liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero.

O selo aplica-se a empresas privadas com faturamento anual bruto superior a R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), considerando-se matriz e filiais, caso haja, e que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro.

Terão direito ao selo pessoas jurídicas que implementem programas de acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar; incluam em quadro de empregadas mulheres em situação de violência doméstica e familiar; estimulem e pratiquem a contratação de mulheres para cargos de direção e chefia, sem distinção de remuneração, nos termos do regulamento; entre outras medidas.

O PL 4.363/20 é de autoria do deputado Zé Neto – PT/BA. As deputadas da Bancada do PT na Câmara Benedita da Silva (RJ), Erika Kokay (DF), Gleisi Hofmann (PR), Luizianne Lins (CE), Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS), Marília Arraes (PE) e Professora Rosa Neide (MT) também assinam o projeto.

No Brasil, uma mulher é agredida a cada 4 minutos. Diante desse contexto social lamentável, é imprescindível que busquemos no Legislativo meios de amparar as vítimas dessa violência, combatendo, conjuntamente, a discriminação de gênero nas relações de trabalho.

Das Assessorias