PROJETO DE GLEISI REDUZ PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

01 mar: PROJETO DE GLEISI REDUZ PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

A Petrobras anunciou novo reajuste neste início de março e o preço dos combustíveis fica 5% mais caro, a quinta alta só em 2021, que acumula 41% de aumento na gasolina e 34% o diesel. Para a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), isso é resultado da política de preços adotada depois do golpe, em 2016, e mantida pelo governo Bolsonaro: dolarização dos preços e vendas de refinarias.

O alto preço nas refinarias do Brasil decorre do fato de a política adotada pela Petrobras acrescentar ao preço internacional custos de transporte, taxas portuárias e margem de riscos. Assim, o preço da estatal em diversos momentos é mais alto que o preço no mercado internacional. Além disso, a estatal ainda repassa ao consumidor a volatilidade tanto dos preços no mercado internacional quanto do dólar. Para Gleisi, só o fim da dolarização reduz os preços dos combustíveis. “Atualmente, a política de preços da Petrobras vem favorecendo refinarias estrangeiras (principalmente dos EUA) e distribuidoras privadas, que ampliam sua fatia de mercado”, diz a deputada.

Para baratear o preço dos combustíveis, Gleisi apresentou um projeto que fixa, em lei, diretrizes para a política de preços da Petrobras para gasolina, diesel e gás de cozinha. De acordo com o PL N.º2.453/2019, estabelece-se que a política de formação dos preços de realização da Petrobras deve ter como parâmetros os custos internos, as cotações do mercado internacional e a redução da volatilidade econômica. “Nós queremos preservar o interesse nacional e ao mesmo tempo proteger os interesses do consumidor quanto a preço”, diz.  “Nossa proposta é mais efetiva e justa, pois altera a política de reajustes regulares e reduz a volatilidade de preços para a população, sem deixar de observar a necessidade de os preços acompanharem a cotação internacional”, acrescenta.

Gleisi explica ainda que o custo do combustível, fruto do petróleo extraído no Brasil, é barato graças ao pré-sal. Porém, ela detalhou que nesse custo da produção do combustível a Petrobras incorpora também o preço do barril de petróleo cotado internacionalmente, adicionando ainda o custo de importação, mesmo que não importe o produto.

“Assim, o nosso diesel e a nossa gasolina produzidos aqui ficam mais caros do que os produzidos lá fora. Isso não tem a ver com ICMS. Isso aumenta o lucro, a margem de lucro da empresa. O nosso diesel já chegou a ter margem de lucro de 150%, o que beneficia os acionistas privados. Aliás, essa política foi implementada em 2016 exatamente para isso”, observou.

Gleisi alerta que a situação pode se agravar com a venda de ativos da Petrobras e a desnacionalização das refinarias. Hoje, a importação de derivados de combustível dos EUA, subiu de 39% para 67%. “Essa política fez com que, a gasolina subisse 41% e 34% diesel, 34%. Algum salário foi reajustado assim? Não. Aliás, o povo está sem salário, porque está desempregado. Nem a renda emergencial Bolsonaro providenciou para os que precisam”, criticou a deputada.

A parlamentar ressaltou ainda que o lucro da Petrobras também precisa ser dividido com o povo, por meio de sua política de preços que mantenha o valor dos combustíveis acessível. Ela relembrou que durante os 13 anos de governo de Lula e Dilma isso foi feito, e que durante esse período houve apenas 28 reajustes.

Assessoria com Agência PT