A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou projeto para facilitar o refinanciamento de dívidas para pessoas físicas. Segundo a parlamentar, o alto endividamento das famílias, além do desemprego, é um entrave para a recuperação do consumo, que ainda não se recuperou em relação ao período pré-crise. “O povo está sofrendo, a nossa economia está no chão. Temos quase 12 milhões de desempregados e quem está empregado está ganhando menos”, lamenta Gleisi.
Como o consumo responde por cerca de 2/3 do PIB, seu fraco desempenho ajuda a explicar as razões pelas quais a economia brasileira está cinco pontos percentuais abaixo de seu crescimento potencial, sob forte insuficiência de demanda. Diante desse quadro, o projeto de lei complementar número 231/2019 estabelece uma redução no valor ou percentual do recolhimento compulsório de cada instituição financeira proporcionalmente às vantagens que a mesma ofereça ao refinanciamento de dívidas para pessoas físicas, seja através da redução do saldo devedor, da liquidação da dívida com descontos, da redução dos juros aplicados sobre as dívidas ou do alongamento do prazo para seu pagamento. As regras deverão ser estabelecidas Banco Central do Brasil.
A deputada garante que não há impacto fiscal na proposta. “Convém lembrar que, no contexto de redução da taxa Selic, a proposta é vantajosa, inclusive, para as instituições financeiras, que poderão utilizar os recursos liberados para o refinanciamento das dívidas”, explica.
Segundo informações da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de famílias brasileiras com dívidas alcançou 64,8% em agosto de 2019, alta de 0,7 ponto porcentual em relação a julho, conforme dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). Os números mostram que o percentual de endividamento atingiu o maior nível desde julho de 2013. O aumento do endividamento foi acompanhado de elevação na inadimplência.
“Esse projeto é de fundamental importância para as famílias brasileiras. Nós só vamos melhorar a economia se o povo tiver dinheiro nas mãos, caso contrário, a economia não sairá do chão. Não adianta fazer reformas, aliás, as reformas só estão retirando direitos do povo. Temos que dar condições para que a população possa consumir mais, pagar suas contas e recuperar seu crédito”, justifica Gleisi.
