Emenda de Gleisi facilitou aposentadoria para donas de casa

19 fev: Emenda de Gleisi facilitou aposentadoria para donas de casa

Desde o início do mandato como senadora, Gleisi Hoffmann lutou para facilitar o acesso das donas de casa à aposentadoria.Em 2011, ela apresentou uma emenda à Medida Provisória 529 (mais tarde transformada na Lei 12.470/2011) para estabelecer em 5% a alíquota de contribuição para quem exerce trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente à família de baixa renda (até dois salários mínimos, conforme critérios do CadÚnico).

Aprovado ainda em 2011, o projeto atraiu à Previdência milhares de donas de casa, que passaram a ter direito aos benefícios da Previdência Social, como o auxílio-doença, o salário-maternidade e a pensão para dependentes em caso de morte. Gleisi também defendeu uma contribuição previdenciária por um período menor de tempo.

Mas toda essa luta foi prejudicada pela Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que atinge principalmente as mulheres, tanto  pela  elevação  da  idade  mínima,  quanto  pelo  aumento  do  tempo  mínimo  de contribuição. De acordo com o texto, elas passam a se aposentar com 62 anos no regime geral e não mais com 60. O tempo de contribuição também aumentou de 15 anos para 20 anos.

A reforma de Bolsonaro ignora completamente a realidade da trabalhadora brasileira, que além de fazer dupla jornada, no trabalho e em casa, geralmente recebe menos que o homem. O salário médio pago as mulheres em 2017, de acordo com o IBGE, foi 77,5% do recebido pelos homens no Brasil. Ou seja, quando se aposentar ela vai receber uma média do que contribuiu e assim a aposentadoria será menor. “Esse modelo de previdência vai perpetuar a desigualdade”, avalia Gleisi.

Segundo um levantamento do PNAD, mulheres trabalham 8 horas a mais por semana do que os homens, ou seja, quando se aposentarem elas terão trabalhado 5,4 anos a mais. “A Reforma da Previdência significou o auge do desrespeito e do desprezo pelo trabalho e pela dignidade das brasileiras”, criticou Gleisi.

Da Assessoria