Pedágios do Paraná podem ter redução de mais de 65%

Paraná terá 15 novas praças. Foto: Geraldo Bubniak/AGB

14 jan: Pedágios do Paraná podem ter redução de mais de 65%

Quando foi eleita senadora, em 2010, uma das primeiras iniciativas de Gleisi Hoffmann foi protocolar requerimento junto ao TCU para que fizesse uma auditoria nos contratos de Pedágio do Paraná.  Ela solicitou que o governo explicasse os altos preços praticados nas praças do estado. “Sempre achei os preços abusivos,  pra não dizer extorsivos, com muito lucro e muito retorno para as empresas”, pontuou.

A auditoria solicitada pela senadora deu resultado. Em 2018, o Ministério dos Transportes informou que não iria apoiar a prorrogação dos contratos no chamado Anel de Integração. Como a maior parte das rodovias é federal, o governo do Paraná instituiu o pedágio porque o governo federal deu delegação, passando ao Estado a responsabilidade sobre as rodovias. O governo do Estado pretendia prorrogar os contratos. Mas sem a concordância da União e sem a delegação, não pode realizar essa intenção.

Assim, as seis empresas que estão no estado desde 1997 deverão devolver o controle das rodovias federais em 2021, quando vencem os contratos firmados no governo Jaime Lerner. O novo edital de concessão de rodovias paranaenses é dividido em seis lotes e prevê a licitação de 3.327 quilômetros.

A decisão do Ministério dos Transportes seguiu uma recomendação do Tribunal de Contas da União. O TCU analisou, a pedido da então senadora Gleisi Hoffmann, termos aditivos ao contrato de delegação que retiraram a obrigatoriedade do Ministério dos Transportes de analisar e aprovar os editais e os contratos com as concessionárias antes da publicação. O TCU considera irregular a ausência do poder fiscalizatório pelo órgão federal.

Ao contrário de Gleisi, em 2013 o então governador Beto Richa (PSDB) esteve em Brasília solicitando para prorrogar os contratos de pedágio por mais alguns anos, mas teve o pedido negado pela presidenta Dilma Rousseff.  Dilma defendia que em 2021, quando terminam os atuais contratos, fosse feita nova licitação, mas sob modelo menos oneroso para os usuários. Hoje, o Paraná tem uma das tarifas de pedágio mais caras do país.

“Os acordos dão mais lucro às concessionárias do que trazem vantagens aos usuários das rodovias. Por isso a tarifa é tão alta e pedimos para reavaliar os contratos. O governo do estado não tomou essa providência. Agora, temos que ficar de olho no contrato que será feito pelo Governo Ratinho”, alertou Gleisi.

Para a deputada, é possível  fazer pedágios mais baratos. “Nos governos Lula e Dilma fizemos isso e tinha qualidade nas estradas. Esperamos que  a partir de 2021, um programa de concessões mais justo e eficiente seja implantado no Estado, garantindo preço mais acessível e mais qualidade nos serviços. Nova licitação significa preço mais baixo.”

Por Débora Matos- Assessoria de Comunicação