O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou a remoção de conteúdo inverídico e ofensivo publicado nas redes sociais contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). Desta vez, a fake news foi postada na rede KWAI, em 19/01/2023, pelo CANAL.SOS.BRASIL, falando de um suposto relacionamento amoroso entre a deputada e o presidente da República e desavenças pessoais e políticas com figuras de projeção nacional (primeira-dama e ministro da Fazenda).
Além de extrapolar a crítica política em razão da sua posição como deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores, o conteúdo é ofensivo à sua intimidade, principalmente por veicular fatos não condizentes com a realidade.
Em sua decisão, a juíza Thaissa de Moura Guimarães considerou que as informações veiculadas excederam a seara política, apontando a ocorrência de fatos notoriamente desabonadores. “Ultrapassam a mera crítica, assumindo postura ofensiva envolvendo aspectos relacionados à vida privada da autora, desdobrando-se, pois, em aparente abuso do direito de livre expressão e opinião”, diz no documento.
A juíza ainda frisou que o princípio constitucional da liberdade de expressão deve ser exercido com consciência e responsabilidade, em respeito à dignidade alheia, para que não resulte em prejuízo à honra, à imagem e ao direito de intimidade da pessoa abrangida pela matéria jornalística. “A tutela provisória consistente na retirada da veiculação de conteúdos tem lugar quando o direito à liberdade de expressão e o dever de informação é exercido de forma abusiva, de maneira a atingir à honra e imagem do indivíduo pelas palavras e expressões”, escreveu.
Diante do exposto, a juíza determinou à rede social KWAI a imediata remoção do conteúdo, além do fornecimento dos dados de identificação do responsável pelo perfil “CANAL.SOS.BRASIL”.
Ao comentar a decisão, Gleisi avisou que não dará trégua para quem usa as redes sociais para atacar e propagar mentiras. “Liberdade de expressão não é salvo conduto para ofender a honra e a imagem de outra pessoa”, diz a deputada, lembrando que nos últimos anos, ela e o PT venceram várias ações contra veículos e pessoas que agem de má fé divulgando postagens caluniosas, falsas e difamatórias em blogs e redes sociais. “Continuaremos firmes contra essa rede de mentiras propagada pela extrema-direita e por todos aqueles que atentam contra a nossa honra e a nossa democracia.”
Da Assessoria
