A Itaipu Binacional divulgou nessa segunda-feira (6) a lista de municípios com propostas aprovadas no Processo de Seleção 01/2023 do Programa Itaipu Mais que Energia. Neste ano, o programa vai investir R$ 932 milhões em 441 municípios do Paraná e Mato Grosso do Sul em projetos de Saneamento Ambiental, Energias Renováveis, Manejo de Água e Solo e/ou Obras Sociais, de Infraestrutura e Comunitárias.
“A pedido do presidente Lula, a Itaipu voltou a priorizar o compromisso socioambiental da empresa, compartilhando o que recebe com a sociedade”, comemorou a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Somente na área social, mais de 80 obras foram aprovadas, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas.
O programa também contempla a recuperação de 9 mil nascentes; adequação de 800 km de estradas e pavimentação de 600 km; investimentos em 150 sistemas de abastecimento de água e ações de saneamento em 65 unidades de valorização de recicláveis, garantindo trabalho para 1.200 catadores.
Ao todo, foram cadastrados 2.405 projetos, num total de pedidos que ultrapassou os R$ 2,4 bilhões. Com apenas um mês para avaliar os trabalhos inscritos, mais de cem técnicos da Itaipu se dedicaram a estudar cada uma das propostas enviadas. Foram aplicados critérios técnicos previamente especificados nos editais e, em caso de dúvidas, os municípios foram procurados para esclarecimentos.
Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões. Municípios com arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto.
Os valores específicos para cada município e projetos aprovados serão divulgados individualmente pela Itaipu através do e-mail cadastrado pelo município. A Caixa Econômica Federal entrará em contato com cada município contemplado para realizar a avaliação de documentação e formalização dos instrumentos de repasse. Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026.
Assessoria com informações da Itaipu Binacional
