Publicado em 17/07/2024- O Plenário do Senado aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. O texto apresentado pelas deputadas federais Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Maria do Rosário (PT-RS) vai à sanção do presidente Lula.
A deputada Gleisi comemorou a aprovação. “Esse projeto é essencial para apoiar a população em momentos de calamidade, sobretudo o povo gaúcho afetado pelas enchentes. A isenção do IPI facilitará a reestruturação dessas famílias, garantindo dignidade e bem-estar, e complementando as ações do governo Lula, que desde o início da tragédia se empenhou em ajudar os atingidos. Estamos empenhadas em assegurar que todos tenham a oportunidade de recomeçar suas vidas com dignidade e esperança”, destacou.
“É uma Lei construída a várias mãos e que ajudará a reconstruir vidas. Agradeço a parceria da deputada Gleisi Hoffmann e do senador Paulo Paim nesta Lei que oferecemos ao Brasil”, completou a deputada Maria do Rosário.
Conforme o PL das deputadas, a isenção aplica-se aos eletrodomésticos fabricados em território nacional, incluindo fogões de cozinha, refrigeradores e máquinas de lavar roupa. Para concessão do benefício a pessoa física deverá comprovar que residia na localidade atingida, de acordo com decreto do Poder Público, e que sua residência foi diretamente atingida. A isenção poderá ser utilizada uma vez para cada um dos produtos, salvo se houver novo desastre na mesma localidade.
Para as deputadas, a rápida recuperação das áreas afetadas por desastres naturais é fundamental para a estabilidade econômica e social de uma comunidade. “Ao facilitar o acesso a eletrodomésticos essenciais, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar, essa lei pode acelerar a recuperação dessas áreas, permitindo que as pessoas voltem a suas rotinas e contribuam para a revitalização econômica local. Ao isentar o IPI, as vítimas terão a oportunidade de adquirir esses produtos essenciais, garantindo um ambiente seguro e saudável para suas famílias”, pontuam as deputadas na justificativa do projeto.
Além de priorizar o bem-estar das vítimas de desastres naturais, a isenção de IPI em eletrodomésticos da linha branca também pode estimular o consumo interno, beneficiando a indústria nacional e os varejistas. “Isso pode ter um impacto positivo na economia em geral, especialmente da região afetada”, alegam.
Em resumo, é uma medida que combina solidariedade, recuperação econômica e promoção do bem-estar social. Ela visa fornecer suporte imediato às pessoas que enfrentaram tragédias, ajudando-as a reconstruir suas vidas e, ao mesmo tempo, contribuindo para a estabilidade das comunidades afetadas.
“Ao fornecer às vítimas os meios para restabelecerem suas vidas rapidamente, a sociedade pode economizar a longo prazo em assistência social e apoio governamental contínuo. A restauração das condições de vida normais ajuda a reduzir a dependência de programas de assistência pública”, concluem as deputadas.
Da Assessoria
