A defesa das mulheres sempre foi uma das principais bandeiras da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT/PR). No Senado ela apresentou vários projetos para enfrentar a violência doméstica e garantir mais oportunidades e dignidade para todas as brasileiras. Um deles é o PLS 291/2015, que modifica a redação do parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal a fim de punir de maneira mais grave a injúria praticada por razão de gênero.
O projeto propõe que esse tipo de ofensa figure como mais uma forma qualificada do crime de injúria, que hoje já prevê punição para quem ofende os outros por sua raça, cor, etnia, religião, origem, por ser idoso ou deficiente. A pena prevista é maior, indo de um a três anos de reclusão.
A ideia surgiu depois de a professora paranaense Adriane Sobanski ter sido ofendida, no Facebook, pelo então deputado federal Valdir Rossoni. Ao questionar mensagens postadas pelo parlamentar, ela foi chamada de “biscate”. “A violência moral contra as mulheres não pode ser banalizada como tem ocorrido em nosso país. Episódios como o da agressão feita pelo deputado federal Valdir Rossoni são inadmissíveis. A sociedade brasileira não tolera mais que a falta de argumentos em debates, discussões, publicações, enfim, em qualquer exposição de opinião, termine em adjetivações despropositadas à mulher”, afirma Gleisi.
Para ela, é fundamental ter um mecanismo para poder agir e para que os responsáveis sejam punidos. “Nós já temos, do ponto de vista da Lei Maria da Penha, a injúria como crime. É claro que é uma lei muito voltada ao ambiente doméstico. Agora, queremos colocar no Código Penal brasileiro mais essa tipificação. Não dá para aceitarmos essa situação. Temos de fazer esse combate”, finaliza.
O projeto de lei está tramitando no Senado Federal.
