O número de feminicídios e a violência doméstica tiveram um aumento significativo durante o confinamento. Ao mesmo tempo, está havendo a subnotificação das ocorrências de violência contra a mulher, indicando que a permanência em tempo integral ao lado do agressor reduz as possibilidades da vítima realizar a denúncia.
Para garantir mais proteção às mulheres em situação de violência doméstica já denunciada, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou projeto ainda no Senado para a criação da Patrulha Maria da Penha em todo país. Esse programa ajudaria a monitorar residências para verificar o cumprimento de medidas protetivas de urgência aplicadas pelo juiz após a denúncia de agressão sofrida pela vítima.
“Há muito tempo me preocupo com a situação das mulheres que sofrem violência doméstica. Ainda no Senado apresentei projeto para a criação da Patrulha Maria da Penha em todo país, um programa que oferece proteção e apoio a essas mulheres”, diz Gleisi.
Distância
As medidas protetivas incluem o afastamento do agressor do lar ou do local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância em que deve ficar em relação a ela e a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso.
Na justificativa do projeto, Gleisi afirma que, embora a Lei Maria da Penha tenha previsto uma série de mecanismos de salvaguarda às mulheres em situação de violência, as estatísticas demonstram que os agressores continuam praticando atos violentos, mesmo após o deferimento de medidas protetivas pelos juízes.
Gleisi argumentou que diversos municípios brasileiros vêm usando a patrulha como meio de prevenir a violência doméstica, com avanços na redução dos índices de violação às medidas protetivas, como Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, Salvador e Manaus.
A gestão do programa deverá ser feita de forma integrada entre União, estados e municípios, por meio de instrumento de cooperação federativa. As ações serão executadas pelas polícias civil e militar e pelas guardas municipais, se for o caso.
O PLS 547/2015 está em tramitação na Câmara Federal.
Assessoria com informações da Agência Senado
