Em 2021, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT/PR) apresentou projeto de lei 2513/2021 para instituir o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de Gênero, a ser comemorado anualmente em 31 de agosto.
Essa iniciativa faz parte do conjunto de esforços da Secretaria Nacional de Mulheres do PT em combater e pautar a Violência Política de Gênero, principalmente nos espaços de poder. Depois de um amplo esforço em incentivar mulheres a disputar as eleições de 2020, o Partido das Trabalhadoras deu um salto importante: o PT foi o partido que mais elegeu mulheres, mulheres negras e jovens em 2020 e aumentou em 25% a representatividade feminina em relação a 2016.
“Os primeiros passos foram fundamentais, mas sabemos que não basta eleger mulheres. Precisamos lutar para que ela possa ter um exercício pleno do mandato sem violência política de qualquer tipo: física, psicológica, virtual ou até mesmo institucional”, explica Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.
A proposição de Gleisi Hoffmann na Câmara Federal se deu em um momento crucial. A violência política que marcou o processo eleitoral em 2020 estendeu-se para o exercício do mandato de eleitas e eleitos, principalmente de parlamentares que defendem as causas relacionadas a Direitos Humanos e minorias.
Pedidos de cassação de mandato sem causa proferida, ofensas em plenário, agressões físicas e virtuais, injúrias, difamações, exploração da vida privada, ameaças de morte têm sido algumas das várias ferramentas utilizadas por opositores para atacar vereadores e vereadoras em todo país. Mulheres, mulheres negras e parlamentares trans são as principais vítimas.
Apesar de as mulheres serem 52,5% do eleitorado, elas representaram apenas 33,3% do total de candidaturas em 2020, para prefeita, vice-prefeita ou vereadora. Foram pouco mais de 522 mil pedidos de registro de candidatura, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo cerca de 183 mil de mulheres.
Mesmo abaixo de uma real representação da população brasileira, esses dados são um recorde para as eleições municipais: em 2016, as candidaturas femininas foram 31,9% do total e, em 2012, 31,5%.
Por quê 31 de agosto
A data marca o dia, em 2016, que a primeira mulher presidenta do país teve que deixar o cargo, vítima de um golpe parlamentar misógino e machista. A síntese da violência política de gênero se expressou de forma brutal no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Dilma foi alvo não apenas das manobras jurídicas e parlamentares, mas de um sistema articulado de desinformação e deslegitimação de uma mulher no poder.
Informações falsas, impropérios, ataques midiáticos por meio da grande imprensa, capas desqualificadoras, rede articulada de promoção do ódio e da mentira, adesivos de cunho pornográfico com apologia ao estupro, quebra de decoro parlamentar, condutas inadequadas e imposturas de ocupantes de cargo público, toda uma série de produção “cultural” em massa para criar um ambiente manipulado de “opinião pública”.
“Ambiente hostil”
Os motivos que levam as mulheres a evitarem a carreira política têm diversas origens, segundo a Pesquisa Perfil Mulher na Política, do projeto Me Farei Ouvir e da ONG Elas no Poder. Desigualdade na distribuição das tarefas domésticas, relutância do partido em apoiar candidatas e o ambiente hostil (assédio e desrespeito) às mulheres foram as causas apontadas por mais de 70% das entrevistadas.
Esses esforços são válidos e visam atuar em um cenário em que 40% das mulheres afirmam não ‘entrar para a política’ porque consideram que “não tem perfil”. Isso demonstra a importância de iniciativas que estimulem a ambição política das mulheres, mostrando que a política é um espaço para os mais diversos perfis e personalidades.
A burocracia institucional, o silenciamento, as agressões virtuais, a ofensiva das fake news, as manobras para evitar ocupar espaços institucionais internos (comissões, mesas, frentes parlamentares, etc), exposição de vida privada são as diversas fontes de constantes ataques, que prejudicam o exercício pleno do mandato parlamentar.
Por Ana Clara, Elas Por Elas
