Gleisi quer 50% das cadeiras do Legislativo para mulheres

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

23 fev: Gleisi quer 50% das cadeiras do Legislativo para mulheres

Em 2019, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou projeto para corrigir a sub-representação feminina nas Casas Legislativas do país, reservando um percentual mínimo de 50% das cadeiras para preenchimento por mulheres. O PLP 109/2019– Complementar,  alcança a Câmara dos Deputados, as assembleias estaduais, a Câmara Distrital do Distrito Federal e as câmaras de vereadores.

Para corrigir a desigualdade entres os sexos na representação parlamentar, hoje a legislação define uma reserva mínima de 30% para candidaturas femininas. A medida já vem sendo aplicada aos partidos há anos, mas não trouxe os resultados esperados.

“Apesar de sermos maioria na população do nosso país, 52,5% dela, somos apenas 15% a ocupar os cargos legislativos; e nas prefeituras somos só 11,7%. Hoje, temos apenas uma governadora no país. E a primeira mulher a ocupar a Presidência da República foi vítima de um dos maiores golpes institucionais da nossa história, marcado de misoginia”, diz Gleisi.

Para a deputada, dificilmente o equilíbrio político entre homens e mulheres será alcançado de forma natural. Por isso, ela defende a adoção de medida afirmativa no formato da reserva de cadeiras. A seu ver, a aprovação da proposta será um passo fundamental em direção “ao aperfeiçoamento da representação política feminina no Brasil”.

O Brasil ocupa hoje o 154º lugar no ranking de representatividade feminina na política entre 193 países, o pior da América Latina. A título de exemplificação, nas eleições para deputado federal de 2018 foram eleitas apenas 77 mulheres, o que representa cerca de 15% da composição da Câmara dos Deputados, em uma população onde 51,6% são mulheres (segundo IBGE 2014).

“Estou mais do que convencida que a participação das mulheres na política é essencial para consolidar a democracia, não só pelo direito que temos, mas pela responsabilidade de fazer com que mais da metade da população participe das decisões que vão dar rumo e decidir a vida do povo no país. Nunca haverá justiça e democracia plenas na sociedade se metade dela estiver fora dos processos de decisão”,  finaliza Gleisi.

Da Assessoria