O trabalho da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) em prol das mulheres teve um avanço importante na Câmara em 2023 com a aprovação do projeto para instituir o programa Patrulha Maria da Penha em todo o território nacional. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, também pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Gleisi luta pela implantação da patrulha desde o Senado, quando apresentou o Projeto de Lei nº 547/ 2015, que passou a tramitar na Câmara Federal com o número 7181/2017. “Esperamos que em breve possamos levar a patrulha a todos os cantos do país. Embora a Lei Maria da Penha tenha previsto uma série de mecanismos de salvaguarda às mulheres em situação de violência, as estatísticas demonstram que os agressores não se inibem de praticar atos violentos, mesmo tendo contra si decretadas as medidas protetivas”, argumentou.
Outra proposta defendida por Gleisi é PL 4108/202, que prevê novos direitos às mães de família e donas de casa. O projeto propõe alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, para reconhecer como trabalho o tempo destinado aos cuidados maternais e familiares.
“Acredito que esses projetos vão contribuir de maneira significativa no trabalho que fazemos para garantir mais proteção e direitos a todas as brasileiras. Com o Governo Lula, estamos retomando as políticas públicas em defesa das mulheres, mas ainda enfrentamos desafios que demandam nossa atenção e ação. Este é o momento de fortalecer a luta por direitos iguais, por respeito, autonomia e oportunidades iguais para todas as mulheres”, conclui Gleisi.
Da Assessoria
