A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de proibir a instalação e o funcionamento de entidades de tiro, excluindo aquelas que congregam atiradores de nível desportivo olímpico. Além disso, a proposta visa cancelar todos os registros de colecionadores e atiradores que não possuam nível olímpico e caçadores (CACs).
O contexto que motivou esta iniciativa foi a política armamentista implantada no país, que resultou em um significativo aumento no número de membros da categoria dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), passando de 117,5 mil em 2019 para 783,4 mil em dezembro de 2022. Durante esse mesmo período, observou-se um aumento alarmante de 1.200% na participação dos CACs nas ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha, especialmente entre os atiradores.
“Não há sentido a manutenção dos clubes de tiro, assim como a atividade da caça desportiva e o colecionamento de armas, fonte de suprimento para o crime”, pontua Gleisi. “Atualmente, a quantidade de CACs no país é maior do que os efetivos das Forças Armadas e das Polícias Militares somados, enquanto os clubes de tiro viraram locus de violência”, acrescentou a deputada na justificativa do projeto de lei.
De acordo com relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), 5.235 condenados pela Justiça conseguiram obter, renovar ou manter seus certificados de registro de arma de 2019 a 2022.
“Em razão disso, o nosso projeto de lei não só proíbe a instalação e o funcionamento de entidades de tiro, excetuando aquelas que congreguem atiradores desportivos de nível olímpico como, também, cancela todos os registros de colecionadores, atiradores que não sejam de nível olímpico e caçadores”, enfatizou Gleisi.
Da Assessoria
