Gleisi foi relatora da Lei geral das Cooperativas

Gleisi apresentou substitutivos considerados um avanço para o setor

12 fev: Gleisi foi relatora da Lei geral das Cooperativas

Durante sua trajetória no Congresso Nacional, Gleisi Hoffmann (PT-PR) teve a oportunidade de relatar uma série de projetos, entre eles a  Lei geral das Cooperativas, novas regras que substituíram a Lei 5.764/1971, adotada na época da ditadura militar.

A Lei Geral do Cooperativismo (Lei nº 5.764), instituída em 1971, foi fundamental para organizar o cooperativismo brasileiro, mas não contemplava as transformações sofridas pela sociedade. O cooperativismo ganhou novos rostos e se transformou em um instrumento de organização social popular, gerando trabalho e renda para grupos em situação de vulnerabilidade social, muitas vezes invisibilizados e excluídos pelo atual sistema econômico.

Depois de muitos debates com o segmento, Gleisi apresentou substitutivo a dois projetos de lei do Senado que tramitavam em conjunto – PLS 3/2007 e PLS 153/2007, respectivamente do então senador Osmar Dias e do senador Eduardo Suplicy. O substitutivo de Gleisi Hoffmann garante a liberdade de associação das cooperativas, que poderão se filiar à Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) ou à União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), a nenhuma delas ou até mesmo as duas, se assim o desejarem. Entretanto, torna obrigatório o registro em uma dessas organizações para que a entidade possa ser reconhecida como uma cooperativa.

O projeto é considerado um avanço importante para o cooperativismo brasileiro, que até então era considerado  um dos países mais atrasados do mundo em termos de cooperação. “Apoiar o cooperativismo e garantir políticas públicas que incentivem esse modelo de desenvolvimento, é fundamental para que o Brasil cresça com sustentabilidade e supere a desigualdade social”, avalia Gleisi.