Publicado em 25/03/2025- O acordo homologado no Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a aquisição de terras por Itaipu para os povos indígenas Avá-Guarani, representa uma reparação histórica e um marco na luta pelos direitos dos povos originários no Oeste do Paraná. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Gleisi Hoffmann, destacou a importância dessa conquista, salientando que o reconhecimento e a justiça são fundamentais para construir um país mais igualitário.
“Milhares de indígenas tiveram suas aldeias, terras e sítios sagrados inundados durante a construção da Usina de Itaipu, no final dos anos 1970. Diferentemente de outras populações atingidas, eles nunca haviam sido devidamente indenizados e lutavam na Justiça por esse direito desde 2004”, destacou.
A cerimônia de homologação aconteceu nesta segunda-feira (24) em Itaipulândia (PR), na Escola Estadual Indígena Arandu Renda, na Aldeia Atimirim, no início da Assembleia Geral da Comissão Guarani Yvyrupa. O acordo inédito prevê a compra, em caráter emergencial, de 3 mil hectares de terras rurais que serão distribuídas a 31 comunidades indígenas que vivem em cinco municípios paranaenses do Oeste do Estado.
O investimento inicial de R$ 240 milhões será disponibilizado pela Itaipu, com a possibilidade de complementação desse valor em 2026, caso seja necessário. As terras serão adquiridas em nome da União e destinadas às aldeias indígenas. O objetivo é aliviar a falta de espaço e as condições precárias enfrentadas pelo povo Avá-Guarani desde a formação do reservatório da usina, em 1982. Outras ações estão previstas.
Além disso, espera-se que essa medida contribua para o fim dos ataques violentos que o povo tem sofrido em sua luta por reconhecimento, ataques que já resultaram em várias vítimas.
“É muito significativa também a decisão de que Itaipu, a Funai e a União façam um pedido oficial de desculpas aos povos indígenas pela inundação e ocupação de seus territórios. Reconhecer e reparar erros é obrigação do estado e abre o caminho para a paz e a justiça”, completou Gleisi.
Da Assessoria
