Gleisi apresenta projeto para garantir produção de oxigênio na Fafen

26 mar: Gleisi apresenta projeto para garantir produção de oxigênio na Fafen

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o  líder do partido na Câmara, deputado federal Bohn Gass (PT-RS), apresentaram um projeto de lei, nesta quarta-feira 24, que autoriza a aquisição de oxigênio hospitalar pela Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, a Fafen-PR.

Fechada há um ano pelo governo Bolsonaro, a fábrica poderia produzir 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora, o que daria para encher 30 mil cilindros hospitalares pequenos, com capacidade média de 20 inalações de 10 minutos. Enquanto isso, pacientes com Covid-19 internados nos hospitais de Manaus e de outras cidades do estado do Amazonas e do Pará estão morrendo sufocados.

No projeto de lei, os parlamentares propõem a dispensa de licitação no ato da aquisição de oxigênio medicinal da fábrica pela União, seja sob a operação da Petrobras ou por terceiros. O texto garante a aquisição pela União de todo o volume de oxigênio medicinal produzido na Fafen-PR, enquanto vigorar o estado de emergência provocado pela pandemia.

A Fafen-PR possui uma planta de separação de ar que, com uma pequena modificação, poderia ser rapidamente convertida para produzir oxigênio hospitalar, ajudando a salvar vidas nesse momento dramático da pandemia, que atinge novos picos em diversos estados do país. Com efeito, a situação especialmente crítica que hoje se verifica em cidades da região Norte pode vir a alcançar rapidamente outras regiões, e a atual capacidade instalada de produção de oxigênio no país pode se revelar insuficiente, provocando o colapso generalizado do atendimento hospitalar. No Paraná vários hospitais já estão sofrendo com a falta de cilindros e contam com a doação de empresários e até fábricas de cerveja para suprir a falta de cilindros.

A separação de ar é uma das etapas do processo de produção da amônia, matéria prima utilizada na fabricação da ureia, que era o principal insumo produzido pela Fábrica de Fertilizantes. A planta que faz a separação pode ser operada independentemente da produção da amônia e, com uma alteração simples, pode ser convertida para produzir 30 mil metros cúbicos de oxigênio hospitalar por hora. Se a planta estivesse sendo operada em dois turnos de 6 horas, a Fafen-PR poderia fornecer ao governo 360 mil metros cúbicos de oxigênio por dia, reduzindo ou mesmo eliminando o risco de interrupção do suprimento deste insumo indispensável no país. Atualmente, apenas no Amazonas o consumo diário de oxigênio é de 76 mil m³.

O fechamento da unidade foi anunciado pela diretoria da Petrobrás há exatamente um ano, surpreendendo seus 1.000 trabalhadores, que foram sumariamente demitidos sem qualquer negociação com os sindicatos. Esse fechamento aumentou ainda mais a dependência da agroindústria brasileira da importação de fertilizantes, já que a unidade garantia o abastecimento de cerca de 30% do mercado brasileiro de ureia e amônia, além de produzir insumos para a produção de gases industriais.

“Além de reduzir essa dependência, recuperar empregos e a arrecadação de tributos, sua reabertura emergencial neste momento permitiria salvar vidas”, ressalta Gleisi.

Da Assessoria