Os procedimentos não realizados nos hospitais por causa da covid-19 ampliaram ainda mais a fila de cirurgias do SUS, já extensa antes da pandemia. Para garantir que o fluxo volte à normalidade o quanto antes, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT/PR) apresentou projeto de lei para ampliação de exames e procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
O PL 3468/2021 tem como objetivo manter o valor destinado para o custeio de leitos para pacientes Covid-19 também para a realização dessas cirurgias, caso não sejam mais necessários para aquele fim. Além disso, prevê o incentivo do Ministério da Saúde aos Estados e Municípios para o financiamento de ações, como mutirões, para a realização de exames de diagnóstico e de cirurgias eletivas, a fim de ampliar o acesso da população a esses procedimentos, possibilitando maior qualidade de vida a essas pessoas que estão há muito tempo à espera da realização do seu tratamento.
“Devido à necessidade de internação na maioria das cirurgias, ficou praticamente inviável manter o fluxo normal dessas operações no cotidiano dos estabelecimentos durante a pandemia. E a situação foi agravada pela crise no fornecimento de materiais essenciais para a realização desses procedimentos”, diz Gleisi.
De acordo com reportagem divulgada no Valor, em 06/04/2021, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou, em 2020, quase 1 milhão de cirurgias a menos que no ano anterior, uma queda de 20% no período, de acordo com levantamento feito por uma equipe de pesquisadores a partir de informações registradas do Datasus. Foram 4 milhões de procedimentos, na comparação com 5 milhões em 2019.
Atualmente, com a diminuição dos casos de internação por COVID-19, alguns locais já estão buscando retomar a realização de cirurgias eletivas, no entanto, muitos têm apresentado dificuldades para o financiamento desses procedimentos.
De acordo com o projeto, que teve coautoria da Bancada do PT, os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde.
O PL é assinado pelos seguintes parlamentares:
1 Dep. Gleisi Hoffmann (PT/PR)
2 Dep. Bohn Gass (PT/RS)
3 Dep. Maria do Rosário (PT/RS)
4 Dep. Paulão (PT/AL)
5 Dep. Marília Arraes (PT/PE)
6 Dep. Professora Rosa Neide (PT/MT)
7 Dep. Benedita da Silva (PT/RJ)
8 Dep. Alexandre Padilha (PT/SP)
9 Dep. Vander Loubet (PT/MS)
10 Dep. Patrus Ananias (PT/MG)
11 Dep. Padre João (PT/MG)
12 Dep. Nilto Tatto (PT/SP)
13 Dep. João Daniel (PT/SE)
14 Dep. Luizianne Lins (PT/CE)
15 Dep. Marcon (PT/RS)
16 Dep. Rogério Correia (PT/MG)
17 Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB)
18 Dep. Valmir Assunção (PT/BA)
19 Dep. Jorge Solla (PT/BA)
20 Dep. Carlos Veras (PT/PE)
21 Dep. Pedro Uczai (PT/SC)
22 Dep. Henrique Fontana (PT/RS)
23 Dep. Helder Salomão (PT/ES)
24 Dep. Célio Moura (PT/TO)
25 Dep. Paulo Guedes (PT/MG)
Por Débora Matos/ Assessoria de Imprensa
