Está em vigor lei que prioriza gestante e lactante na vacinação contra covid-19

Foto: Eduardo Matysiak

03 ago: Está em vigor lei que prioriza gestante e lactante na vacinação contra covid-19

É DO PT! Já está valendo a Lei 14.190, de 2021, originária do PL 2.112/2021, do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que determina a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independentemente da idade dos lactentes, no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Também terão prioridade as gestantes e as puérperas.

“Foi uma luta conjunta do qual tivemos a alegria de ser o instrumento para viabilizar o nosso projeto de lei, já sancionado”, destacou o autor Jean Paul.

A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que é coautora do projeto, também comemorou a conquista. “Feliz de fazer parte de mais essa importante conquista do PT no Congresso Nacional e dos partidos de oposição.”

Essa medida, porém, depende de registro ou autorização de uso emergencial de vacinas no Brasil para pessoas com menos de 18 anos. Atualmente, a vacina da Pfizer/BioNTech (Comirnaty) é a única liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em adolescentes com mais de 12 anos.

O texto foi sancionado na Semana Mundial da Amamentação e no Mês do Aleitamento Materno, instituído no Brasil pela Lei 13.435/2.017.