Nas últimas semanas, foi noticiado um aumento nos números de violências cometidas contra as brasileiras. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2022 – elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que 2022 foi o ano mais violento para meninas e mulheres no Brasil, época marcada pela terrível gestão bolsonarista.
Os feminicídios aumentaram 6,1%, totalizando 1.437 mortes e as tentativas aumentaram 16,9%, em comparação com 2021. Sete a cada 10 mulheres foram assassinadas dentro de suas casas e, em 53,6% dos casos, o assassino foi o parceiro íntimo, sendo que em 19,4% dos casos, os crimes foram cometidos pelo ex-parceiro e 10,7%, por algum familiar.
Outro dado preocupante, que também tem a digital de Bolsonaro, foi o aumento em 1.200% na participação de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) de armas de fogo em ocorrências envolvendo a Lei Maria da Penha. Em 2022, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio por dia, de acordo com a FBSP, sendo que aproximadamente 30% dessas mortes foram causadas por armas de fogo.
“Com o Governo Lula estamos retomando as políticas para as mulheres, mas ainda temos um longo caminho pela frente para garantir mais proteção e dignidade a todas as brasileiras”, destacou a deputada federal Gleisi Hoffmann.
O mês também se iniciou com duas importantes decisões para as brasileiras. A primeira trata da decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que invalida uso da ‘legítima defesa da honra‘ em feminicídios. Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional o uso do argumento, digno da Idade Média, em julgamentos no tribunal do júri.
A segunda medida positiva para a segurança das mulheres trata da aprovação, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de lei 3/2022, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O PL cria o protocolo “Não é Não” para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows.
Via Elas por Elas
