A defesa do meio ambiente e dos animais sempre foi uma das bandeiras da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). No Senado e agora como deputada, ela protocolou projeto de lei em que sugere a criação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos animais (Sinapra).
Segundo a deputada, não há uma lei geral que conceitue “bem-estar dos animais” ou que defina “maus-tratos” no arcabouço jurídico nacional. “Há, portanto, uma lacuna legislativa no que diz respeito à regulamentação infraconstitucional neste sentido, de modo a definir conceitos, como maus-tratos, e a criar um sistema nacional de proteção e defesa do bem-estar animal”, argumenta.
No PL 2874/2021, a deputada também propõe a criação do Conselho Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (Conapra). “Constitui espaço de articulação entre as esferas de governo e a sociedade civil e de controle social das ações voltadas ao bem-estar dos animais e sua interação com o meio ambiente e a população humana.”
Citando frase do líder indiano Mahatma Gandhi, que sustenta a ideia de que “uma civilização pode ser julgada pela forma com que trata seus animais”, Gleisi disse que a expressão sintetiza as pretensões de sua proposta. “Penso que defender os animais e protegê-los de abusos é defender a vida humana digna e contribuir para uma sociedade mais evoluída. Foi com esse espírito que eu apresentei o projeto de lei”, disse a deputada na justificativa do projeto.
VAQUEJADA
Gleisi também se posicionou firmemente contra o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2016, que elevou o rodeio e a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial, apesar de nossos protestos.
“Foi um retrocesso para os direitos dos animais permitir elevação tão importante dessa prática que envolve crueldade e dor. Tal proposta não condiz com os tempos em que vivemos, com o avanço que temos tido na causa animal. Eu não consigo concordar com os argumentos rasos dos defensores da vaquejada e do rodeio. Eles alegam que essas práticas, além de tradicionais, são de grande importância para a economia regional, principalmente a nordestina. Se há um poder econômico importante envolvido nessas manifestações, por que não procuramos outros caminhos para também mudar a base da economia? Nós já aperfeiçoamos tantas coisas na nossa história. Já nos livramos de tanta crueldade. O fato de a maioria das pessoas se alimentar dos animais, natural na dieta humana, não quer dizer que tenhamos o direito de submetê-los a tratamentos cruéis para nossa diversão. Devemos respeitar aqueles que dão a vida para continuarmos a nossa”, discursou à época da votação.
Gleisi segue firme na defesa dos animais. “Como legisladores, como cidadãos, como seres humanos e como responsáveis pelo cuidado deste Planeta e do que aqui vive, nós temos a responsabilidade de tornar evidente a vida dos animais e, como nós os submetemos muitas vezes a um tratamento doloroso e cruel, mudar essa relação que temos com eles, para que nós possamos fazê-los verdadeiros acompanhantes da nossa caminhada da vida e para que eles possam, sim, nos servir, e nós servirmos à natureza. Mas tratando a todos com respeito”, diz.
