No retorno aos bons tempos e de combate a inúmeros retrocessos, o governo Lula registra recorde dos últimos 15 anos no resgate a vítimas de trabalho escravo no Brasil. Somente no primeiro trimestre do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo menos 918 vítimas foram resgatadas do trabalho forçado, análogo à escravidão.
As operações em todas as regiões do país foram realizadas, entre janeiro e 20 de março deste ano, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com outras instituições como o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União.
De acordo com auditores do MTE, os estados do Goiás e Rio Grande do Sul foram encontrados o maior volume de trabalhadores em situação de trabalho escravo.
Em Goiás, 365 pessoas foram resgatadas, sendo mais da metade resgatadas em lavouras e usinas de cana-de-açúcar nos municípios de Itumbiara, Edéia e Cachoeira Dourada.
Cobrança de aluguel de barracos usados como alojamentos, o não fornecimento de alimentação e a cobrança pelo uso de ferramentas de trabalho estão entre as irregularidades constatadas pela fiscalização do governo Lula.
No Rio Grande do Sul, durante a safra da uva, 207 do total de 293 pessoas resgatadas no estado foram encontradas em situações degradantes de trabalho no município de Bento Gonçalves.
O ex-senador Paulo Rocha (PT/PA), que sempre atuou no combate aos retrocessos e na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, comemora a retomada na atuação prioritária contra o trabalho forçado.
“Após anos de descaso, finalmente o Brasil retoma uma atuação prioritária no resgate dos trabalhadores submetidos a condições sub-humanas. A alta no número de pessoas salvas da ganância de alguns empresários é a maior prova. Cobraremos também a devida punição dos que praticam esses atos abomináveis. Tratamento digno é o mínimo que o cidadão brasileiro merece”.
“Trabalho escravo é crime”
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT/RS), destaca a importância de regulamentar a Emenda Constitucional 81 de 2014, via Projeto de Lei 5970 de 2019, que prevê a expropriação das propriedades rurais e urbanas, onde forem localizadas a exploração de trabalho escravo.
“O projeto será votado dia 12 de abril na CDH. Além disso, acabar com a terceirização na atividade-fim. A responsabilidade da empresa tomadora de mão de obra tem que ser solidária e não subsidiária. Enquanto os empregadores obtêm lucros exagerados na terceirização, os trabalhadores escravizados sofrem perdas econômicas e sociais gigantescas. São condenados à eterna miséria, à ignorância e à marginalidade social. É preciso investir e dar condições seguras aos auditores fiscais do trabalho para realizar ações em locais de difícil acesso. Trabalho escravo é crime”.
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Agência PT, com informações do G1
