Casa da Mulher Brasileira é principal arma contra a violência

Casa da Mulher Brasileira de Curitiba sofre desmontes

04 ago: Casa da Mulher Brasileira é principal arma contra a violência

A Casa da Mulher Brasileira foi criada por Dilma para acolher vítimas de  violência doméstica.  Nesse tempo de pandemia e de aumento no número de agressões e feminicídios, seria fundamental  para garantir uma rede de proteção a essas  mulheres.  Mas ao invés de priorizar esses programas, o governo Bolsonaro corta recursos e desmonta ações  voltadas a mulheres e direitos humanos.

A verba federal para desenvolver políticas públicas voltadas para mulheres teve um corte de 50%. É o menor patamar registrado desde, pelo menos, 2015. Segundo levantamento do Inesc (Instituto de Estudos Socieconômicos) os recursos orçamentários autorizados em 2021 sofreram corte de 51,8% em relação a 2020. Se no ano passado haviam R$ 124,3 milhões, este ano o recurso autorizado é de R$ 59,8 milhões.

Além de afetar programas estratégicos como a Construção e Manutenção da Casa da Mulher Brasileira; o corte também atinge Políticas de Igualdade e Enfrentamento a Violência contra as Mulheres; Central de Atendimento à Mulher Disque 180/Disque 100; e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulheres.

Mulher: Viver sem Violência

A Casa da Mulher Brasileira fez parte do programa “Mulher: Viver sem Violência”, que passou a integrar todos os serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda para as mulheres. Coordenado pela então ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a iniciativa também contou a participação da deputada Gleisi Hoffmann. “Tive o prazer de participar de sua elaboração como ministra-chefe da Casa Civil”, conta.

O projeto pretendia implementar uma casa em cada estado brasileiro até 2018, mas desde o golpe de 2016, o programa tem sofrido desmontes. Antes do golpe parlamentar sofrido por Dilma, ela finalizou a construção de três Casas da Mulher Brasileira, em Mato Grosso do Sul, Paraná e Distrito Federal, porém o governo golpista de Temer não deu continuidade, e agora com Bolsonaro e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que já mostrou não reconhecer a realidade das mulheres no país, o programa continua sem receber investimentos. Durante uma audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, Damares disse que é impossível manter o programa pelo ministério porque não há como custear.

Para a ex-ministra do governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci, a decisão da ministra é lamentável para as mulheres que necessitam desses serviços. “Não priorizar uma política pública fundamental que enfrenta, combate e acolhe as mulheres vitimas de violência é porque para este governo a permissão para matar se tornou prioridade. Nos nossos governos investimos no total mais de 360 milhões no combate à violência porque para nós a vida das mulheres importam e a violência doméstica e sexual é uma violação dos direitos humanos”, afirmou Eleonora.

Da Assessoria com Agência PT