O projeto de lei das deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Maria do Rosário (PT-RS), que propõe isentar de impostos os eletrodomésticos da chamada linha branca destinados aos residentes de áreas afetadas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos, deve entrar na pauta de votação da Câmara Federal nesta terça-feira (21), em regime de urgência.
A proposta vem em apoio às vítimas em momentos de crise ocasionados por desastres naturais, como enchentes, inundações, deslizamentos de terra e ciclones que podem causar sérios danos às residências das pessoas, tais como os vistos recentemente no Rio Grande do Sul.
Conforme o PL 4731 de 2023, a isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados – IPI, aplica-se aos eletrodomésticos fabricados em território nacional, incluindo fogões de cozinha, refrigeradores e máquinas de lavar roupa. Para concessão do benefício a pessoa física deverá comprovar que residia na localidade atingida, de acordo com decreto do Poder Público, e que sua residência foi diretamente atingida. A isenção poderá ser utilizada uma vez para cada um dos produtos, salvo se houver novo desastre na mesma localidade.
Na justificativa do projeto, as deputadas destacam que “a rápida recuperação das áreas afetadas por desastres naturais é fundamental para a estabilidade econômica e social de uma comunidade. Ao facilitar o acesso a eletrodomésticos essenciais, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar, essa lei pode acelerar a recuperação dessas áreas, permitindo que as pessoas voltem a suas rotinas e contribuam para a revitalização econômica local. Ao isentar o IPI, as vítimas terão a oportunidade de adquirir esses produtos essenciais, garantindo um ambiente seguro e saudável para suas famílias.”
As parlamentares ressaltam que a isenção de IPI em eletrodomésticos da linha branca também pode estimular o consumo interno, beneficiando a indústria nacional e os varejistas. “Isso pode ter um impacto positivo na economia em geral, especialmente da região afetada”, acrescentam as parlamentares.
Da Assessoria
