Câmara aprova ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante pandemia

26 Maio: Câmara aprova ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros parlamentares, entre eles a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). A proposta seguirá para o Senado.

Feghali sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. Ela ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou.

Segundo ela, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece ao Sistema Nacional de Cultura.

A Lei de Emergência Cultural é considerada um respiro para a classe artística, que enfrenta o cancelamento de apresentações e o fechamento de casas de shows. A deputada Benedita destacou a importância e relevância da proposta. “A cultura é um dos segmentos que mais contribui para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, seja na geração de emprego e renda ou na inclusão social de muitos brasileiros. Portanto, o mais relevante no projeto é isso, é dar atenção a cinco milhões de pessoas que trabalham no setor cultural e àqueles que também trabalham no setor, mas são invisíveis, não aparecem todo dia, mas produzem cultura cotidianamente, esses estão abandonados”, denunciou Benedita.

Com informação da Agência Câmara de Notícias