Publicado em 03/07/2024- A Justiça do Distrito Federal tomou uma importante decisão em defesa da verdade e contra a desinformação. Em uma ação movida pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), a 7ª Vara Cível de Brasília determinou a remoção de uma publicação falsa sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 e o pagamento de indenização por danos morais pelo responsável.
A postagem em questão foi feita no Facebook, por Tarcisio Lehmkuhl, hoje pré-candidato a vereador pelo PL, partido de Bolsonaro. O texto afirmava, de forma escandalosamente mentirosa, que a presidenta do PT estava presente no Palácio da Alvorada durante a tentativa de golpe de estado, ocorrida naquele dia. Gleisi entrou com uma ação judicial para que a publicação fosse retirada e o autor responsabilizado por espalhar informações falsas.
A sentença do tribunal destacou a “falta de cuidado” de Lehmkuhl com a veracidade dos dados, além de não ter havido da parte do autor o “comprometimento” com “a devida atividade de checagem, antes de divulgar determinado acontecimento como fato”.
Indenização e proibição
Condenado a pagar indenização de R$ 7.000,00, por danos morais, Tarcisio Lehmkuhl também foi proibido de “divulgar, compartilhar, reproduzir ou propagar” o conteúdo novamente. A decisão é uma importante vitória no combate às fake news.
A decisão da Justiça protege a honra e a imagem de Gleisi Hoffmann, ao mesmo tempo que envia uma mensagem clara contra a disseminação de notícias falsas. É cada vez mais crucial que todos, especialmente figuras públicas, sejam responsáveis pelo que compartilham e pelo impacto que isso pode ter na sociedade.
Via PT Nacional