ARTIGO- Restringir o acesso a armas de fogo para diminuir as mortes no Brasil

Publicado em 27/12/2024- Recentemente, uma tragédia chocou o Brasil: um estudante foi baleado na cabeça por uma colega dentro de uma escola em Natal, no Rio Grande do Norte. Ao que tudo indica, a jovem planejava uma chacina. Este terrível episódio é o reflexo da banalização da violência incentivada pela extrema direita.

Vivemos quatro anos de desgoverno, com Bolsonaro estimulando uma sociedade da violência e trabalhando incansavelmente para facilitar o acesso da população às armas. No auge dessa loucura, 1.300 armas foram comercializadas por dia, enquanto o incentivo à categoria dos CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) resultou em um aumento expressivo do número de registros: de 117,5 mil, em 2019, para 783,4 mil, em dezembro de 2022. Hoje, o Brasil tem mais CACs do que o efetivo combinado das Forças Armadas e das Polícias Militares.

A proliferação das armas impacta diretamente a violência doméstica. Entre 2019 e 2022, a participação de CACs em ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha aumentou em 1.200%. Além disso, clubes de tiro — que se multiplicaram no país — têm se tornado locais de práticas criminosas e estoques clandestinos de armamento.

Para piorar, a falta de controle no registro de armas gerou situações absurdas. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que, entre 2019 e 2022, 5.235 condenados pela Justiça conseguiram obter, renovar ou manter seus certificados de registro de armas. Esses dados mostram que a política armamentista em vigor não apenas falhou em proteger os cidadãos, mas também facilitou o acesso às armas por parte de criminosos.

Prefiro seguir o caminho inverso, por isso apresentei projeto de lei para cancelar registro de armas de atiradores sem nível olímpico e impedir a instalação e funcionamento de clubes de tiro no país. É urgente priorizar o desarmamento e fortalecer a legislação para evitar que tragédias como a de Natal se tornem cada vez mais frequentes. Não estamos no Velho Oeste, quem deve estar armada é a polícia, não a população.

O Brasil precisa seguir o caminho da paz, investindo em educação, cultura e oportunidades para a juventude, setores que passaram a ser prioridade para o governo Lula. Só assim poderemos construir uma sociedade mais justa, segura e solidária, onde armas sejam uma cultura ultrapassada que devemos superar. Precisamos de coragem para enfrentar esse problema e reafirmar que a vida é o maior bem a ser protegido.

Artigo publicado no Blog do Esmael

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