A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem acompanhado de perto todo o processo para implantação do novo pedágio no Paraná. No final de janeiro, ela esteve reunida com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar sobre o assunto e garantiu que haverá mudanças no modelo de concessão. “Estamos trabalhando para assegurar tarifa menor, nosso compromisso com o povo”, disse a deputada.
Um segundo encontro com o ministro ocorreu na última quinta-feira (09/02), com a presença de deputados estaduais e federais da Bancada do PT-PR, integrantes da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná e coordenadores do estudo técnico sobre o pedágio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, deputado estadual Arilson Chiorato, fez uma avaliação positiva da reunião. “Mais uma vez, argumentos técnicos embasaram a reunião e a luta por mudanças na modelagem do pedágio ou até por um novo modelo econômico avança”, disse. “A luta segue incansável por uma tarifa barata, que caiba no bolso das pessoas, e garanta segurança”, completou.
LUTA ANTIGA
A luta de Gleisi Hoffmann para garantir um modelo de pedágio mais eficiente no estado é antiga. Quando foi eleita senadora, em 2010, uma das primeiras iniciativas da parlamentar foi protocolar requerimento junto ao TCU para que fizesse uma auditoria nos contratos de Pedágio do Paraná. Ela solicitou que o governo explicasse os altos preços praticados nas praças do estado. “Sempre achei os preços abusivos, pra não dizer extorsivos, com muito lucro e muito retorno para as empresas”, pontuou à época.
A auditoria solicitada pela senadora deu resultado. Em 2018, o Ministério dos Transportes informou que não iria apoiar a prorrogação dos contratos no chamado Anel de Integração. Como a maior parte das rodovias é federal, o governo do Paraná instituiu o pedágio porque o governo federal deu delegação, passando ao Estado a responsabilidade sobre as rodovias. O governo do Estado pretendia prorrogar os contratos. Mas sem a concordância da União e sem a delegação, não pode realizar essa intenção.
Assim, as seis empresas que estavam no estado desde 1997 tiveram quer devolver o controle das rodovias federais em 2021, quando venceram os contratos firmados no governo Jaime Lerner.
A decisão do Ministério dos Transportes seguiu uma recomendação do Tribunal de Contas da União. O TCU analisou, a pedido da então senadora Gleisi Hoffmann, termos aditivos ao contrato de delegação que retiraram a obrigatoriedade do Ministério dos Transportes de analisar e aprovar os editais e os contratos com as concessionárias antes da publicação. O TCU considera irregular a ausência do poder fiscalizatório pelo órgão federal.
Ao contrário de Gleisi, em 2013 o então governador Beto Richa (PSDB) esteve em Brasília solicitando para prorrogar os contratos de pedágio por mais alguns anos, mas teve o pedido negado pela presidenta Dilma Rousseff. Dilma defendia que em 2021, quando terminam os atuais contratos, fosse feita nova licitação, mas sob modelo menos oneroso para os usuários.
Para a deputada, é possível fazer pedágios mais baratos. “Nos governos Lula e Dilma fizemos isso e tinha qualidade nas estradas. Agora que temos a oportunidade de fazer uma nova concessão no Paraná, os governos Ratinho Júnior e Bolsonaro apresentaram uma proposta que dá continuidade a um modelo injusto, caro e ineficiente, por isso estamos nos mobilizando para garantir preço mais acessível e mais qualidade nos serviços”, garante Gleisi.
Por Débora Matos- Assessoria de Comunicação
