A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), defendeu a decisão do presidente Lula de trocar o comando do Exército e lembrou que, na democracia, é inaceitável qualquer tentativa de tutela sobre o poder do presidente, conferido pelo voto popular.
“A democracia rejeita qualquer tutela sobre os poderes civis que emanam do voto popular”, escreveu Gleisi no Twitter, após Lula exonerar, no sábado (21), o general Júlio César de Arruda e substituí-lo pelo general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, que passou a ser o novo comandante de Exército Brasileiro.
Segundo Gleisi, ao agir dessa forma, Lula defendeu a Constituição e exerceu seu papel de comandante das Forças Armadas, dado a ele pelo povo brasileiro.
“O comportamento do ex-comandante do Exército caracterizou insubordinação inadmissível perante ameaças à democracia e de partidarização da Força. (…) Crise haveria se o presidente Lula não tivesse atuado em defesa da Constituição”, explicou Gleisi.
Insubordinação é inaceitável
A insubordinação citada por Gleisi foi a recusa do ex-comandante do Exército em cancelar a nomeação do tenente-coronel Mauro Cid para comandar o 1° BAC (Batalhão de Ações de Comandos), em Goiânia, a partir de fevereiro.
Cid atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e, segundo investigações da Polícia Federal, é suspeito de ter gerenciado um esquema de lavagem de dinheiro dentro do Palácio do Planalto, envolvendo o uso de cartões corporativos do governo, conforme apurou o site Metrópoles.
Ora, a Constituição Federal é clara. O comandante de todas as Forças Armadas do Brasil é o presidente da República, eleito pelo voto popular. Se um general se recusa a cumprir uma determinação do presidente, está sendo insubordinado, logo está atentando contra a Constituição e contra as prerrogativas das próprias Forças Armadas.
Politização ameaça as Forças Armadas
Ao longo do governo de Jair Bolsonaro, as Forças Armadas foram alvo de um perigoso processo de politização. A ponto de haver suspeitas de que militares tenham participado do planejamento dos atos golpistas de 8 de janeiro, assim como o ex-presidente — o TSE, inclusive, deu a Bolsonaro o prazo de cinco dias para explicar seu aparente apoio aos movimentos antidemocráticos e terroristas.
Combater essa politização é importante não só para o fortalecimento da democracia quanto para o próprio funcionamento das Forças Armadas, uma vez que ela enfraquece os dois principais pilares das Forças: a hierarquia e a disciplina.
Por isso, o presidente Lula tem sido firme na defesa da Constituição e das prerrogativas das Forças Armadas, prometendo apuração rigorosa sobre as responsabilidades em relação aos atos terroristas em Brasília.
Como disse Lula, em entrevista a GloboNews, na semana passada: “Todos que participaram do ato golpista serão punidos, todos. Não importa a patente, não importa a Força de que ele participe. Todos que a gente descobrir, que participaram dos atos, serão punidos, serão afastados de suas funções e vão responder perante a lei”.
