Blog da Gleisi Hoffmann

Minhas condolências e sentimentos para a família do deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) que faleceu na tarde desta segunda-feira (30). Ele sofreu um acidente no km 588 na PR-239 entre Toledo e Assis Chateaubriand (Paraná). Dirigia sozinho e não resistiu ao impacto da batida contra uma camionete. O deputado tinha uma longa vida política e estava no sexto mandato em defesa dos interesses dos paranaenses. Merece nosso respeito e nossas homenagens neste momento de dor. Micheletto era um grande defensor da nossa Agricultura.

Foto: Ichiro Guerra/PR

O ano começou com trabalho intenso. Evitar mortes é nossa prioridade número um. Por isso, a presidenta Dilma Rousseff fez uma reunião com seis ministros no Palácio do Planalto para cuidarmos da situação de muitos brasileiros e brasileiras, vítimas de enchentes nos últimos dias. Foi decidido que será feita uma força-tarefa, com a reunião de 35 geólogos e 15 hidrólogos em que vão atuar nas áreas de risco dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Assim, será possível identificar as áreas de risco de deslizamentos e inundações para que a Defesa Civil possa atuar e retirar, de forma adequada, as famílias que moram na região dessas áreas. Também ficou decidido que os centros de operação e monitoramento permaneçam nos estados até fim de março para trabalhar pela prevenção e reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas. E ainda, haverá a antecipação do pagamento do Bolsa Família para amenizar os danos.

Mais detalhes e ações. Blog do Planalto

Registramos 2,3 milhões de novas vagas de emprego em todo o País de janeiro a novembro deste ano. O resultado, divulgado ontem (20), é o segundo melhor da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para o período. O primeiro também foi sob a administração do PT, no Governo Lula, quando contabilizamos 2,9 milhões de novos postos de trabalho abertos. O percentual de crescimento deste ano soma 6,46% sobre a quantidade de empregos acumulados em dezembro do ano passado. Os fatores para esses bons resultados foram aumento da produtividade, melhores níveis de educação formal, simplificação da estrutura tributária, e fiscalização por parte dos órgãos do governo, de acordo com o Ministério da Fazenda.

Leia mais: Em Questão – Governo Federal

Acompanhe na íntegra a entrevista que eu dei para o pessoal do Ministério da Previdência. Para ouvir o áudio, clique aqui.

Repórter: A nossa convidada para o programa de hoje é a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Gleisi, quando senadora pelo estado do Paraná, foi a responsável pela criação da emenda número dois da Medida Provisória 529. A MP, que mais tarde se transformou na Lei 12.470, permitiu a redução da contribuição previdenciária das donas de casa de famílias de baixa renda. Na prática, as donas de casa com renda familiar de até dois salários mínimos passaram a contribuir com 5% do salário mínimo para a Previdência Social. Antes, esse percentual era de 11%.

Repórter: Ministra, como surgiu a ideia de propor essa medida provisória?

Gleisi Hoffmann: Primeiro eu gostaria de agradecer o convite para participar do programa e destacar que esse é um assunto de grande importância para a sociedade e, sobretudo, para as donas de casa de todo o país, que dedicam seu tempo para cuidar dos afazeres do lar. Nós já tínhamos criado uma lei que assegurava uma contribuição menor para a dona de casa, de 11%, e também um tempo menor de contribuição, de quinze anos. Contudo, muitas trabalhadoras não conseguiam pagar esse percentual justamente por conta do valor da renda que possuíam. A forma encontrada para fazer com que elas pudessem contribuir foi a de reduzir esse percentual, que hoje, após a sanção da presidenta Dilma em agosto, passou a ser de 5%.

Repórter: A lei se refere ao segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência e que tenha renda familiar mensal de no máximo dois salários mínimos. O direito também se estende aos homens?

Gleisi Hoffmann: Sim, a lei tem o intuito de beneficiar a dona de casa, seja ela mulher ou homem. Porém, nós sabemos que é a mulher, na maioria dos casos, a responsável por desempenhar o papel de cuidar da casa. Uma pesquisa desenvolvida pela Fundação Perseu Abramo denominada “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado” mostra que, de cada quatro mulheres, uma se diz dona de casa. Cerca de 52% das mulheres fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA), sendo que 25% das mulheres são donas de casa.

Repórter: Agora que a medida provisória virou lei, o que de fato muda na vida da dona de casa?

Gleisi Hoffmann: A redução de 11% para 5% na contribuição da dona de casa para Previdência Social pode ser citada como a primeira mudança. Agora, a dona de casa com renda familiar de até dois salários mínimos pagará um valor mensal de 27 reais e 25 centavos para receber os benefícios trabalhistas assegurados por lei, como o auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por idade. Ela também poderá dar aos dependentes o direito a receber pensão por morte. Outra mudança se refere também ao período de carência, a mesma exigida do segurado facultativo e do contribuinte individual. A partir de 10 meses de contribuição, a dona de casa tem direito a receber o salário-maternidade e, com 12 meses de contribuição, pode receber aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. Os outros benefícios previdenciários não exigem carência, basta ser segurado.

Repórter: Ministra, a senhora mencionou a questão da aposentadoria. Quando as donas de casa passam a ter direito a aposentadoria?

Gleisi Hoffmann: Para ter direito a aposentadoria por idade, as donas de casa de baixa renda têm de contribuir por pelo menos 15 anos e ter idade de 60 anos. Ao final desse tempo, elas recebem aposentadoria no valor de um salário-mínimo. É importante destacar que com a lei a dona de casa pode ter um futuro mais tranqüilo e seguro. Essa é, sem dúvida, uma grande conquista.

Repórter: Para as trabalhadoras que nos ouvem agora e possuem renda familiar de até 1.090 reais, mas não contribuem para a previdência, o que é necessário fazer?

Gleisi Hoffmann: A família da dona de casa deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, o mesmo do Programa Bolsa Família. A renda mensal familiar não pode ultrapassar dois salários mínimos, como eu havia dito. Quem ainda não está cadastrado, deve procurar o gestor do Bolsa Família no município, geralmente a própria prefeitura, para se inscrever.

Medidas para preparar os aeroportos para o fim do ano incluem 47% mais capacidade do espaço aéreo

Redução do tempo de espera de check-in e de restituição de bagagens estão entre as ações

Os cidadãos que viajarem no final do ano terão mais infraestrutura aeroportuária, sistemas de informação, e o apoio de mais funcionários nos aeroportos. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), por exemplo, realizou procedimentos para aumentar em 47% a capacidade do espaço aéreo nos principais centros de controle do País. As medidas fazem parte do plano da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), apresentado na sexta-feira (2), para preparar o setor para o aumento da demanda.

Também foram criadas novas rotas entre as regiões Sudeste, Nordeste e Europa, otimizando o fluxo do tráfego aéreo.

As principais companhias aéreas firmaram compromisso com a redução do tempo de espera de check-in e de restituição de bagagens. As empresas vão aumentar as equipes de atendimento, ocupar todas as posições nos horários de pico, incentivar o check-in pela internet e o uso de totens de auto-atendimento, praticar o endosso de passagens entre as empresas, além de evitar a prática de overbooking. Há um acordo para manter aeronaves reserva à disposição.

E as empresas estão obrigadas a oferecer atendimento presencial nos aeroportos onde cada uma delas movimentar mais de 500 mil passageiros ao ano.

Somente em dezembro, mais de 16 milhões de passageiros deverão embarcar, movimento 12% superior à média do ano e 13,6% maior que o mesmo mês de 2010.

Salas extras – O novo terminal de Guarulhos entra em operação neste mês, com acesso independente, o que aumenta a capacidade do aeroporto em 5,5 milhões de passageiros ao ano. A Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) pretende operar também, até o fim do ano, com mais seis módulos operacionais. Essas salas de embarque extras foram inauguradas nos aeroportos de Campinas (SP), Guarulhos (SP), Vitória (ES), Goiânia (GO) e Cuiabá (MT). O de Porto Alegre (RS) será concluído em dezembro.

A Infraero contratou mais 321 empregados das áreas de segurança aeroportuária, operações, navegação aérea e manutenção. A empresa fará ajustes na escala de serviço para reforçar a equipe nos turnos de maior movimento. Cerca de 200 funcionários da Infraero usando coletes amarelos, com a frase “Posso ajudar?”, vão apoiar os passageiros. O serviço será 24 horas e em período integral.

Polícia – A Polícia Federal vai aumentar as equipes nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Galeão, Salvador e Porto Alegre. Todas as cabines de migração estarão em operação para agilizar o fluxo de passageiros. A Receita Federal também vai intensificar a atuação no Galeão e em Guarulhos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antecipou fiscalizações nos principais aeroportos brasileiros com o objetivo de evitar a indisponibilidade das instalações aeroportuárias e aeronaves no período de fim de ano.

Fiscalização e atendimento a passageiro são ampliados

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai intensificar a atuação nos principais aeroportos brasileiros a partir de 16 de dezembro, com mais fiscais e atendimento aos passageiros. Serão mobilizados cerca de 240 servidores, entre inspetores de aviação civil e técnicos, que trabalharão nos turnos de maior fluxo em cada um dos seis aeroportos mais movimentados: Brasília (DF), Confins (MG), Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Galeão (RJ) e Santos Dumont (RJ).

A agência vai instalar banners com os principais direitos e deveres dos passageiros, que estarão também no Guia do Passageiro . A publicação, com informações úteis para quem vai viajar, será distribuída nos principais aeroportos e está disponível nos sítios dos órgãos públicos e das companhias aéreas.

Para registrar manifestações na Anac, os passageiros contam com atendimento 24h por meio do telefone gratuito 0800 725 4445, inclusive em inglês e espanhol, ou pela internet

Fonte: Em questão

Natação, atletismo, ciclismo e bocha conquistam mais oito ouros para o país

Fernando Maia/Fotocom-CPB

A marca das cem medalhas foi ultrapassada pelo Brasil em apenas quatro dias de Jogos Parapan-Americanos de Guadalajara: já são 104, sendo 40 de ouro, 30 de prata e 34 de bronze. Um desempenho que levou o país a disparar no quadro geral, já que os Estados Unidos, segundo colocado, têm 66 medalhas no total, com 28 de ouro.

Dos 40 ouros brasileiros, oito foram conquistados nesta quarta-feira. A natação, dona de 50 das 104 medalhas, contribuiu com mais 14, quatro delas de ouro (texto enviado à parte). No Atletismo ganhou mais duas medalhas douradas: Lucas Prado bateu o recorde Parapan-Americano dos 200m T11, com 22s85, e Thierb Siqueira venceu os 200m T12 (texto enviado à parte). Fábio Moraes garantiu o ouro na classe BC4 no último dia de competições da bocha, que volta ao Brasil com dois bronzes, de José Carlos Chagas, na BC1, e Clodoaldo Massardi, na BC3.

Mas o pódio mais comemorado do dia foi no ciclismo de pista, com dobradinha verde-amarela na prova de perseguição da classe C4-5. João Schwindt e Soelito Ghor conquistaram ouro e prata, respectivamente, em uma final emocionante no velódromo de Guadalajara. Os atletas da classe C5 disputaram a eliminatória juntos e, como conquistaram os melhores tempos, se enfrentaram novamente na final.

“A minha primeira prova foi boa, mas sabia que podia ser melhor”, disse João. “Hoje fui buscar medalha, mas não esperava o ouro. Fiz o melhor tempo da minha vida na eliminatória e a partir dali vi que podia ganhar. Fui para a final feliz da vida, só não sabia como o meu corpo ia responder. Dei o máximo e consegui conquistar o primeiro lugar”, comemorou.

Soelito Ghor, que já conquistara um ouro e um bronze no contra-relógio, ficou muito contente com a prata. “Pra mim essa prata é como se fosse ouro. Nunca foi tão bom fazer um segundo lugar, pois perdi para um brasileiro. Agora vou batalhar para ganhar mais medalhas, pois terei que dividir essas com a minha filha”, disse Soelito.

Para o coordenador técnico da modalidade, Romolo Lazzaretti, o resultado foi muito bom, dentro das expectativas. “Estávamos com a meta de ganhar seis medalhas e já conquistamos cinco, três com o Soelito e duas com o João. Ainda vamos disputar a prova de estrada e vamos aumentar esse número”, afirmou.

Abaixo, um resumo da participação do Brasil no quarto dia de competições dos Jogos Parapan-Americanos.

TIRO COM ARCO

Francisco das Chagas Dantas e Patrícia Layolle garantiram vaga nas decisões do bronze na categoria recurvo, a partir das 9h30 (13h30 de Brasília) desta quinta-feira, último dia de provas da modalidade.

FUTEBOL DE 5

A Seleção Brasileira de futebol de 5 goleou El Salvador por 10 a 0, com quatro gols de Marcos Rogério. Com a vitória, o Brasil manteve liderança da competição, com seis pontos e 14 gols de saldo. Os brasileiros Ricardinho e Marcos Rogério são os artilheiros do torneio com quatro gols cada. O Brasil enfrenta o México às 10h (14h) desta quinta-feira.

VOLÊI SENTADO

O Brasil conquistou dois triunfos no dia, sobre México (3 a 0) e Canadá (3 a 1), e garantiu vaga nas semifinais do vôlei sentado, com quatro vitórias e uma derrota, atrás apenas dos Estados Unidos. Nesta quinta-feira, a Seleção Brasileira enfrenta o Canadá, às 16h (20h), em busca de uma vaga na final. Apenas o campeão se classifica para Londres 2012.

GOALBALL

A equipe feminina conquistou sua primeira vitória nos Jogos Parapan-Americanos com estilo: 10 a 0 sobre El Salvador. O destaque foi Gleyse, autora de cinco gols. O resultado classificou o Brasil para as semifinais da competição. A Seleção masculina também goleou: 14 a 4 sobre a Argentina, com nove gols de Alexsander, e garantiu a liderança da fase classificatória. Nesta quinta-feira, o time masculino joga contra El Salvador às 9h (13h) e o feminino enfrenta o México às 14h30 (18h30).

TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS

A dupla de tênis brasileira Carlos “Jordan” e Maurício Pomme, ouro nos jogos do Rio de Janeiro, não conseguiu passar pelos argentinos Fernández e Ledesma e disputa a medalha de bronze às 13h (17h) desta quinta-feira, contra a dupla colombiana Oquendo/Vega.

TÊNIS DE MESA

O Brasil teve uma quarta-feira de vitórias no tênis de mesa masculino por equipes, derrotando Venezuela, Colômbia, Argentina, Estados Unidos, México e Cuba nas várias classes em disputa.

Fonte: Comitê Paraolimpíco Brasileiro

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Votação termina amanhã (11). Participe e divulgue!