Blog da Gleisi Hoffmann

Para ampliar os sistemas de abastecimento de água de 221 municípios de mais de 50 mil moradores, em 22 estados brasileiros, foram selecionados em 2011 projetos que somam um investimento de R$ 3,6 bilhões. Deste total, R$ 2 bilhões já foram contratados como parte do eixo Água e Luz para Todos, na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Na seleção realizada na primeira etapa do PAC entre 2007 e 2009 foram firmados 3.463 contratos, no valor total de R$ 9,4 bilhões, que beneficiam 1.691 municípios de todo o País (veja tabela).

As obras previstas no PAC2 incluem a ampliação dos sistemas de abastecimento da Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ) e da Região Metropolitana de Belém (PA), além de obras em capitais como Goiânia (GO), Boa Vista (RR), Maceió (AL), Recife (PE) e Salvador (BA).

A maior parte dos empreendimentos da primeira fase estão em estágio avançado de execução. Entre eles, a ampliação do sistema de produção e tratamento de água de João Pessoa (PB), com 72% de execução, e a ampliação do sistema de abastecimento de água de Salvador (BA), com 76% de execução. Todas as obras são realizadas em parceria com estados e municípios, que apresentam projetos, licitam e executam os empreendimentos, feitos com recursos federais.

Fonte: Em questão

Neste dia 08, comemorou-se o Dia Internacional da Mulher. A data é sempre uma nova oportunidade para análises e reflexões. Muita coisa mudou desde o surgimento dos movimentos feministas, passando pela conquista do voto no Brasil – em 1932, com a inclusão do direito no Código Eleitoral Provisório – e o direito de disputar cargos eletivos, à chegada de uma mulher ao mais alto posto da nossa nação – a Presidência da República.

Avançamos bastante em nossas conquistas, num período considerado curto para a história. Foi em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, que a mulher brasileira votou e foi votada pela primeira vez, em âmbito nacional, com a eleição da médica paulista Carlota Pereira de Queiróz, a primeira deputada brasileira – reeleita no ano seguinte.

Com a promulgação da Constituição de 1934, quando nosso direito ao voto passou a ser constitucional, tomou posse também a bióloga e advogada Bertha Lutz.

No Senado Federal, Eunice Michiles, suplente do então senador João Bosco de Lima, tomou posse quando da morte do mesmo, em 1979. Mas foi somente em 3 de outubro de 1990 que o Brasil elegeu, por voto direto, as primeiras mulheres para a Câmara Alta: Júnia Marise (MG) e Marluce Pinto (RR).

Passadas duas décadas, o Brasil-que permitiu o voto feminino antes de outros países europeus como França (1945) e Suíça (1971)- galgou à sua Presidência a primeira mulher: Dilma Rousseff. Uma prova do reconhecimento popular aos nossos esforços.

Antes de 1934, a política não era para nós, nem sequer falava com as mulheres. Não tinha nossa linguagem. Não nos considerava. O direito ao voto abriu portas para que muitas de nós entrássemos para a política. Garantiu o direito de nossa manifestação pública sobre direitos e deveres. Deu voz e espaço às nossas opiniões. Apesar de participação ainda modesta e aquém do ideal – somos maioria da população e do eleitorado -, já somos dez ministras de Estado, ocupamos dez das 81 cadeiras do Senado Federal e 45 das 513 vagas na Câmara dos Deputados.

Fazemos política com dedicação, paixão e profissionalismo, sem perder a capacidade de olhar a sociedade e seus problemas com uma sensibilidade que só as mulheres têm. Foi graças à representação feminina na política que temas voltados às crianças, aos adolescentes e idosos; igualdade de gênero; saúde da mulher e inserção social de pessoas com deficiência, ganharam grande espaço na pauta de discussões do Executivo e do Legislativo.

Nesse contexto, a presidenta Dilma tem honrado as mulheres brasileiras, com o compromisso de seu discurso de posse. Grande parte das políticas de governo tem direção para a população feminina: Minha Casa, Minha Vida; creches; Previdência para donas de casa; Plano de Combate ao Crack; programa para as pessoas com deficiência; Rede Cegonha; combate ao câncer de colo de útero e mamas; enfrentamento da violência contra as mulheres. A participação da mulher na política é condição para a democracia plena.

Essa conquista, que começou com o direito ao voto, mostra-nos que estamos no caminho certo: o de aprofundar as políticas de igualdade de gênero em nosso país.

Mesmo com participação ainda modesta na vida pública, tenho convicção de que hoje milhões de mulheres têm outro olhar: podemos dirigir nações e fazer história.

Publicado no Brasil Econômico (08/03).

No programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (8), a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, tratou de questões que afetam diretamente a mulher brasileira, como a violência dentro e fora do ambiente doméstico, a saúde integral da mulher, o trabalho doméstico e a licença-maternidade. Leia abaixo trechos da entrevista editados pelo Em Questão.

Espaços de poder

As mulheres brasileiras, hoje, têm a alegria da conquista da primeira mulher presidenta do Brasil. Com a eleição da presidenta Dilma, abriu-se uma estrada, inúmeras janelas de possibilidade. As mulheres rurais, as mulheres urbanas, indígenas, quilombolas, negras, estão começando a ver uma possibilidade muito grande de assumirem cargos em todas as esferas dos poderes municipais, estaduais e federal, nas empresas, nos seus locais de trabalho. Hoje, pela primeira vez em 80 anos, temos uma mulher vice-presidente do Senado Federal. Uma vice-presidente, pela primeira vez, da Câmara Federal e dez mulheres ministras no governo da presidenta Dilma. E a eleição da ministra Cármen Lúcia para o Supremo Tribunal Eleitoral, que vai comandar as eleições municipais.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha mudou a mentalidade do povo brasileiro. Qualquer pessoa, parente, amigo, vizinho, que souber ou que ouvir uma mulher sendo agredida, pode fazer a denúncia, até denúncia anônima, e essa denúncia é reconhecida, mesmo sem a autorização da mulher. E a mulher não pode mais retirar a queixa. Se ela faz uma queixa uma vez, então está aberto o processo. Na Lei Maria da Penha, não é somente a punição que está embutida na lei, é a prevenção da violência e o acolhimento às mulheres em situação de violência tem que ser multiprofissional. Delegadas, médicos, enfermeiros, psicólogas, assistente social, sobretudo, por que a violência é um fenômeno complexo. Uma área do conhecimento não dá conta de acolher a mulher e resolver. É um complexo de profissionais que atendem essa mulher.

Saúde da Mulher

No SUS, na concepção de descentralização, o atendimento é dado no âmbito dos municípios. Nós temos uma política de atendimento, de assistência integral à saúde da mulher, desde a Rede Cegonha, que trata da gestação, parto e puerpério (40 dias pós-parto) com todo o atendimento respeitoso à mulher. Nós estamos investindo, junto com o Ministério da Saúde, para que não aconteçam mais mortes de mulheres no período de gestação, parto e puerpério, investindo – e vamos investir mais ainda – na capacitação dos profissionais de saúde que atendem as mulheres nesse período da tua vida.

Trabalhadoras rurais

Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, nós assinamos com vários estados, acordo que envolve recursos para fortalecer as políticas para as mulheres trabalhadoras rurais. Então, isso implica em mais crédito para as mulheres trabalhadoras rurais, documentação civil para ela, um apoio à rede móvel de atendimento à saúde da mulher e no enfrentamento à violência, e a passagem da titularidade da terra para as mulheres.

Previdência

À dona de casa que optou, escolheu ou que foi obrigada a ficar em casa, nós estamos fortemente na batalha para que essas mulheres se inscrevam no INSS, para assegurar a sua Previdência. E de 2010 a 2011, nós passamos de cinco mil mulheres inscritas, donas de casa, no INSS, para cerca de 68.900. Então, essa mulher garante a sua aposentadoria, recebe um salário mínimo por mês e isso, pelo menos, aumenta a autoestima dela.

Igualdade

A política é uma só. Evidente que é uma política com respeito às diferenças de cada mulher, porque nós não somos iguais. Existem várias mulheres, existem as mulheres negras, as mulheres indígenas, as mulheres rurais, as mulheres quilombolas, as mulheres urbanas e as mulheres jovens, e as crianças, e as idosas. Têm que ser tratadas de forma igualitária, respeitando as suas diferenças.

Política

A comemoração dos 80 anos da conquista do voto feminino foi importante porque simboliza a luta de mulheres. Em 80 anos, nós conseguimos eleger a primeira presidenta. Foi um avanço. Com a reforma política, nós estamos propondo que seja 50% de homens e 50% de mulheres e que a lista de candidatos seja “rodiziada” entre homens e mulheres. Só assim nós teremos uma maior representação, porque a representação se dá via partidos.

A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) passou a contar com uma política específica para as mulheres há nove anos, para fortalecer a organização produtiva de mulheres, promover a produção de base ecológica e ampliar o acesso delas às políticas públicas de produção e comercialização. Entre 2004 e 2011, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) financiou 106 projetos, totalizando um investimento no valor de mais de R$ 19 milhões, que beneficiaram mais de 52 mil mulheres. “As políticas visam reforçar a importância da mulher como agricultora”, diz a coordenadora geral de organização produtiva e comercialização do MDA, Analine Specht.

No meio rural, a diferença de renda entre homens e mulheres é maior do que no meio urbano. Enquanto o rendimento deles é de cerca de R$ 70, o delas fica em torno de R$ 9. Isto se deve ao fato de que às mulheres do campo em geral cabe o trabalho doméstico, criação de animais, plantio para consumo da família e outras atividades produtivas, porém não remuneradas.

Ações – As equipes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para Mulheres vão a campo ofertar os serviços de assistência técnica por meio de oficinas, palestras e outros serviços de capacitação e qualificação da produção das trabalhadoras. Elas são incentivadas a se inserir nas atividades produtivas e remuneradas. “As chamadas de Ater mista costumam ser para toda a família, mas, na maioria das vezes, quem vai participar das atividades é o homem, o pai, o marido, o irmão. Por este motivo, a Ater para Mulheres tem um foco individual, atendendo somente as demandas das mulheres”, diz Analine.

Para Tatiana Muniz Siqueira, pescadora do município de Tibau (RN), o serviço auxiliou a organização da Cootipesca, formada por 20 mulheres de pescadores que perceberam que podiam aproveitar os pescados que se perdiam na produção da família. A partir daí, passaram a produzir iscas, linguiça, almôndegas, petiscos e hamburger de peixe – vendidos para o mercado consumidor e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “É um avanço e tanto para quem antes não saía de casa por não ter com quem deixar os filhos. Hoje, a maioria já tem essa liberdade”, observa Tatiana.

A socialização do trabalho do cuidado com as crianças é uma conquista importante alimentada pelos projetos de Ater para Mulheres. Em todas as atividades realizadas, a chamada oferta obrigatoriamente recreação infantil, para que o cuidado com os filhos não impeça as mães de participar.

Organização – Grupos produtivos, como a Cootipesca, têm também o apoio do Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais (POPMR). Desde a sua criação, em 2008, cerca de nove mil grupos com a participação de mulheres foram identificados pelo programa. Mais de 128 mil mulheres foram beneficiadas com um investimento de mais de R$ 31 milhões.

Documentos são primeiro passo da autonomia

O primeiro passo para o acesso da mulher às políticas públicas é a documentação. “Em 2012 a previsão é de que sejam realizados 1,1 mil mutirões de documentação”, afirma a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR), do MDA, Márcia Riva. “Destes mutirões, 700 serão para atender o público do Programa Brasil Sem Miséria, priorizando as pessoas que vivem na extrema pobreza”, conclui.

Desde o ano passado, os mutirões emitem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e um bloco de notas fiscais.

Expresso – O programa conta com 24 unidades móveis. Os ônibus, chamados de “Expresso Cidadã”, levam cidadania para as mulheres que residem em lugares de difícil acesso. Desde 2004, o programa já realizou 3.344 mutirões em 3.553 municípios atendendo 830.500 mulheres com a emissão de 1.783.500 documentos. “As pessoas passam a existir depois de tirar o documento. Eu só tirei a certidão de nascimento depois de grande, e mesmo assim ainda não tinha carteira de identidade e CPF”, conta Tuani da Conceição Silva, trabalhadora rural da comunidade Pé Leve, em Limoeiro (AL).

Em julho de 2011, aos 19 anos, Tuani recebeu seus documentos. “Agora, eu posso até pedir o auxílio maternidade”, diz a mãe de uma menina de dois anos, com quem mora junto com a mãe e três irmãos numa casa de dois cômodos.

Fonte: Blog Em questão

O fortalecimento da rede de atendimento para implementação da Lei Maria da Penha é objetivo do investimento de R$ 73,9 milhões realizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). As ações integram o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, lançado em agosto de 2007, em cooperação entre o governo federal, os governos dos estados e dos municípios brasileiros.

Em 2011, os 27 Estados da Federação já haviam assinado o Acordo de Cooperação Federativa do Pacto, que prevê políticas públicas integradas em todo território nacional para consolidação da Política Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

A avaliação da ministra da SPM, Eleonora Menicucci, é que “avançamos no enfrentamento à violência contra as mulheres”, e acrescenta que a “a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, pela constitucionalidade desta Lei, coloca toda a estrutura do Poder Judiciário ao lado das mulheres, legitimando de maneira inquestionável as políticas desenvolvidas pelo Estado brasileiro para sua implementação”.

Justiça – Até maio do último ano, foram criados 89 Juizados Especializados / Varas Adaptadas, 58 Núcleos ou Defensorias Especializadas, 21 Promotorias Especializadas ou Núcleos de Gênero do Ministério Público. Foram investidos R$ 2,1 milhões para aplicação em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM’S) e criados 12 serviços de responsabilização do agressor, todas iniciativas sob responsabilidade do Ministério da Justiça. Estão em funcionamento, também, 464 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, 165 Centros de Referência de Atendimento à Mulher e 72 Casas Abrigo.

Saúde – O Ministério da Saúde criou 305 serviços e programas especializados, além de celebrar 23 convênios com Secretarias Estaduais (redes municipais de atenção às mulheres em situação de violência).

Capacitação – Outro fator que contribui para a consolidação da rede de enfrentamento à violência contra mulheres é a capacitação de profissionais. Até 2011, a SPM capacitou 41.980 profissionais, com investimento de R$ 21,9 milhões. O Ministério da Justiça somou 529.710 profissionais da segurança pública treinados, enquanto o Ministério da Saúde contabiliza 2.017 técnicos e gestores municipais capacitados das redes de saúde de atenção às mulheres em situação de violência, com investimentos de R$ 4,7 milhões.

A SPM, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e o Ministério da Justiça investiram R$ 10 milhões na qualificação de 7.864 Psicólogos, assistentes sociais e advogados dos CRAS e CREAS. Somando todas as iniciativas, mais de meio milhão de profissionais já foram capacitados para o atendimento na rede de combate à violência contra a mulher, o que resulta no aperfeiçoamento da qualidade do serviço prestado.

Desde 2011, a prioridade do Pacto é a aplicação da Lei Maria da Penha como promotora dos direitos das mulheres em situação de violência, fortalecendo os serviços da rede e garantindo direitos e autonomia econômica. Com base nisso, estão fundamentados os seguintes grandes eixos/áreas estruturantes:

• Garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha

• Ampliação e fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência

• Garantia da segurança cidadã e acesso à justiça

• Garantia dos direitos sexuais, enfrentamento a exploração sexual e ao tráfico de mulheres

• Garantia da autonomia econômica das mulheres em situação de violência e ampliação de seus direitos

Fonte: Em questão.

O Dia Internacional da Mulher, comemorado neste dia 08 de março, permite que se traga a figura feminina no centro do debate da sociedade. Este ano, temos muito a comemorar, como o marco dos 80 anos da conquista do voto das mulheres no Brasil. Já temos também no cargo máximo da nação, a nossa presidenta Dilma Rousseff, que tem conduzido o País com muita maestria, sabedoria, cuidado, força e sensibilidade, características peculiares das mulheres.

Essa é a figura a que temos de nos orgulhar. Também tenho muito orgulho e me sinto honrada por estar ministra da Casa Civil para também quebrar mais alguns tabus sobre a competência das mulheres brasileiras e colocar em alta esse olhar feminino tão importante para o equilíbrio social.

Já temos também mulheres presidentes de grandes companhias públicas e privadas, como Maria das Graças Foster no comando da Petrobras e Cármen Lúcia Antunes da Rocha, a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São alguns exemplos que nos dão referência de como as mulheres estão ganhando espaço e se firmando em cargos importantes pelo País.

No entanto, as reivindicações das trabalhadoras da fábrica de Nova York que no dia 8 de março de 1857 protestaram por melhores condições de trabalho, devem continuar latentes. Foram essas mulheres ao perderem suas vidas nesta data, que motivaram mulheres do mundo todo a lutar por maior representação política, mais direitos na sociedade, equiparação de salários com os homens, luta contra a violência doméstica e, ainda, maior reconhecimento do trabalho das donas de casa.

As transformações devem seguir também dentro de casa. As mulheres agora já estão fora de casa com grande êxito, já ganharam espaço, estão levando um modo feminino de lidar com a economia, a política, as relações comerciais, mas o caminho inverso ainda não é uma realidade. A cada uma a seu modo, nós mulheres, só queremos receber o que é justo e oferecer o que é possível. Receber o que é justo também passa pela maior participação dos homens nas obrigações domésticas, no cuidado com a família, no compartilhamento das responsabilidades.

Por isso, o Dia Das Mulheres é uma data de conquistas e de comemorações, mas também de levantar novas bandeiras para caminharmos para uma sociedade mais justa e igualitária entre homens e mulheres, na construção de um novo país.

Deixe aqui também sua homenagem às mulheres:

Hoje é um dia especial para as mulheres brasileiras. Comemoramos 80 anos da conquista do voto feminino no Brasil, quando esse direito foi incluído no Código Eleitoral Provisório, em 24 de fevereiro de 1932.

Em verdade, é válido lembrar que em 1927, o Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado brasileiro a conceder o voto à mulher. Tempos depois, em 1934, a legislação eleitoral garantiu às mulheres brasileiras a participação efetiva nas eleições. Mas, somente em 1946 o voto feminino passou a ser uma obrigação no Brasil.

Antes de 1934, a política não falava conosco, não éramos o seu objetivo. Ela não tinha nossa linguagem, não nos considerava. E o direito das brasileiras ao voto abriu portas para que muitas se lançassem na política e se manifestassem publicamente sobre direitos, deveres, sobre a necessidade de participação em grandes esferas da sociedade.

Hoje, a representação feminina na política brasileira ainda está aquém do que a sociedade necessita, tendo em vista que somos mais da metade da população e mais da metade do eleitorado. Ainda assim podemos considerar um avanço sem precedentes na história o número significativo de mulheres que compõem o governo federal. Temos uma mulher como chefe de Estado e já somos dez ministras. No Parlamento, as mulheres ocupam dez das 81 vagas do Senado Federal e outras 47 cadeiras das 513 na Câmara Federal.

Que a data nos inspire a continuar avançando em nossas conquistas políticas.

Dom Ladislau Biernaski aos 74 anos, bispo da Diocese de São José dos Pinhais e presidente da Comissão Pastoral da Terra, deixou seu grande legado. Ele faleceu nesta manhã de segunda-feira (13), vítima de câncer. É com pesar que transmito a notícia. Dom a Ladislau foi muito engajado com as questões fundiárias, mas também foi um grande evangelizador. Trabalhou na Pastoral Operária, Pastoral Carcerária e do Menor em prol de uma sociedade mais justa por toda sua trajetória.

Fechamos um balanço dos empregos no País de 2011. Dados positivos. A taxa média anual estacionou em 6% para o ano. Em dezembro, o desemprego registrou 4,7%, o que significa o menor índice desde 2002 para o mês e o menor número de toda a série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PME-IBGE). Houve queda em relação ao mês anterior (novembro – 5,2%) e se comparado a taxa de dezembro do ano de 2010 (5,3%). Outro aspecto positivo foi a formalização. Mais gente está trabalhando com carteira assinada. Batemos recorde de trabalhadores formais na comparação com os ocupados (informais). São mais de 48% de pessoas que tem garantido seus direitos trabalhistas.

Mais informações – Em questão