Blog da Gleisi Hoffmann

Entre 2012 e 2014, as revisões de tarifas feitas pela Aneel terão novo cálculo que reduz a maior parte das contas

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou mudanças nas regras para o 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas, que será feito entre 2012 a 2014 em todo o País. Os novos cálculos vão diminuir as tarifas pagas pelos consumidores. “Pode haver exceções, mas a regra geral é que haja redução”, avalia o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner. De acordo com ele, essas exceções serão as empresas que saíram de nível de investimento muito baixo e, assim, aumentaram a sua base de remuneração a ponto de equilibrar os ganhos de produtividade apurados na revisão. As decisões foram tomadas na 42ª Reunião Pública da diretoria da Aneel, na terça (8) e quarta-feira (9).

O conjunto de mudanças aprovadas (veja tabela) impacta diretamente na chamada Parcela B, que representa de 25% a 30% da conta de energia que chega ao consumidor. A parcela leva em conta os custos de distribuição, tanto operacionais como os investimentos.

A Parcela A é menos gerenciável pelas distribuidoras, pois são os custos com encargos setoriais e também a compra e transmissão de energia. Outro item que compõe a tarifa são os tributos federais, estaduais e municipais.

Revisão – A revisão das tarifas acontece em média a cada quatro anos, quando os ganhos médios de eficiência das distribuidoras são revertidos em redução da tarifa. Os ciclos anteriores aconteceram de 2003 a 2006 (1º Ciclo) e de 2007 a 2010 (2º Ciclo). A revisão e o reajuste anual estão previstos nos contratos de concessão. No ano que a tarifa passa por revisão, o reajuste não é aplicado.

A nova metodologia ficou em consulta pública de setembro de 2010 a janeiro de 2011 e, numa segunda fase, de abril a junho deste ano. A proposta recebeu cerca de 900 contribuições de 155 instituições e consumidores.

Conta de energia

A Aneel divulgou a nova edição da cartilha “Por Dentro da Conta de Energia“, com o objetivo de explicar como são compostas as tarifas de energia elétrica no Brasil.

Informações pelo telefone 167

Fonte: Em questão – Governo Federal

Presidenta defende pacto com estados e municípios para melhorar a gestão e o atendimento no SUS

Roberto Stuckert Filho/PR

Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidenta Dilma participa do lançamento dos programas Melhor em Casa e SOS Emergências.

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (8) um pacto entre governo federal, estados e municípios para melhorar a gestão e o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Em cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento dos programas Melhor em Casa e SOS Emergências, ela afirmou que é possível criar um novo padrão de qualidade no atendimento às pessoas que procuram o SUS.

“Para fazer funcionar bem o SUS, é necessária uma parceria republicana. Parte dos problemas pode ser resolvida com o que já temos. Podemos fazer mais. O SOS Emergências e o Melhor em Casa são duas oportunidades únicas para reforçar esse pacto em bases concretas”, disse a presidenta.

Segundo ela, governo federal, estados e municípios têm condições de avançar na “gigantesca tarefa” de fazer funcionar com qualidade e eficiência um sistema complexo como o SUS.

“Em lugar de nos intimidar, devemos ampliar a consciência de nossas responsabilidades.”

A presidenta comemorou ainda a economia de R$ 600 milhões em recursos para a Saúde, nos primeiros seis meses do ano, por meio da compra centralizada de medicamentos, de auditorias e da rigorosa fiscalização dos repasses.

Em casa — O programa Melhor em Casa vai ampliar o atendimento domiciliar às pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo. Elas terão assistência multiprofissional gratuita em seus lares, com cuidados mais próximos da família.

Até 2014, o programa contará com mil equipes de atenção domiciliar atuando em todo o país. Cada equipe poderá atender, em média, até 60 pacientes por mês. O investimento previsto até 2014 soma R$ 1 bilhão.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de reduzir as filas nos hospitais, o Melhor em Casa trabalha com a humanização do atendimento e reduz o risco de infecções dos pacientes. E aqueles que necessitam de equipamentos em casa terão isenção da tarifa de energia elétrica.

“O mais importante é tratar as pessoas no melhor lugar, que é a sua casa, junto com a família”, disse o ministro Padilha.

No pronto-socorro — Já o SOS Emergências prevê medidas para melhorar a gestão e o atendimento nas emergências de 11 grandes hospitais do SUS. Até 2014, os prontos-socorros de 40 hospitais também serão beneficiados por ações que envolvem o acolhimento e a classificação de risco dos pacientes.

Ao entrar no hospital, o paciente será acolhido por uma equipe que definirá o seu nível de gravidade e o encaminhará ao atendimento específico de que necessita. Também será organizada a gestão de leitos, fluxo de internação e a implantação de protocolos clínico-assistenciais e administrativos. Serão tomadas, ainda, medidas para proporcionar a adequação da estrutura e do ambiente hospitalar.

Cada um dos 11 hospitais receberá, por ano, R$ 3,6 milhões do Ministério da Saúde para custear a ampliação e qualificação dos seus prontos-socorros. Também poderão receber individualmente até R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e realização de obras e reformas nas unidades de emergência, o que depende de aprovação do Ministério da Saúde.

“Não se trata de uma ação cosmética, mas em parceria com a direção dos hospitais para enfrentar o ambiente mais crítico do atendimento à saúde”, explicou Padilha.

Fonte: Blog do Planalto

“Nossa expectativa é criar ambiente de negócios que combine tradições da agricultura familiar, sustentabilidade e competitividade”

Afonso Florence, Ministro do Desenvolvimento Agrário

Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro desta sexta-feira (4), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, explicou as políticas para a agricultura familiar, como o Plano Safra 2011/2012 e as ações do Brasil Sem Miséria no meio rural. Leia abaixo trechos da entrevista, editada pelo Em Questão.

Organização econômica

O desafio é avançar na organização econômica da agricultura familiar. A nossa expectativa é criar um ambiente de negócios onde se combinem as tradições produtivas da agricultura familiar, a sustentabilidade ambiental e a competitividade. Temos que avançar na capacidade de comercialização dos produtos.

Recursos

Em 2003, aproximadamente R$ 2 bilhões foram disponibilizados para a agricultura familiar, para as safras agrícolas. Na safra 2011/2012, estamos disponibilizando R$ 16 bilhões. Um salto muito expressivo para a agricultura familiar. Além disso, foi organizada uma política de territórios, organizando agricultores com o segmento varejista, com gestores municipais, para, territorialmente, avançarmos na produção, beneficiamento e comercialização.

Brasil Sem Miséria

O Brasil Sem Miséria é o mais arrojado programa da história do governo brasileiro e tem, como uma das estratégias, a inclusão produtiva das famílias na faixa da extrema pobreza, com assistência técnica, fomento e apoio à organização para o beneficiamento. E já está em curso, já está chegando na casa de muitas famílias.

Compra da produção

A venda dos produtos dessas famílias tem como foco o mercado institucional, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnai), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e as compras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Inclusão produtiva

Nos últimos anos, aproximadamente 36 milhões de homens e mulheres entraram na faixa da chamada nova classe média. Destes, 28 milhões saíram da extrema pobreza e da pobreza e 4,8 milhões saíram da pobreza e da extrema pobreza na zona rural, com a produção agrícola.

Segurança alimentar

Começamos na próxima segunda-feira a Conferência Nacional de Segurança Alimentar, que vai aprovar diretrizes de políticas públicas. A agricultura familiar ocupa apenas 24% da terra rural produtiva no Brasil, mas emprega 74% da mão de obra e 70% dos alimentos que vão para a mesa brasileira vêm da produção desse segmento econômico.

Famílias assentadas

Estamos pagando aproximadamente R$ 530 milhões do orçamento de 2011, para assentar aproximadamente dez mil famílias. Temos também outros instrumentos, como o crédito fundiário e a regularização fundiária, feita em parceria com estados. É uma prioridade na Amazônia Legal, no bioma Caatinga, em outros biomas brasileiros.

Reforma agrária

A rubrica de obtenção de terra pelo Incra não foi contingenciada e teve, no primeiro semestre, R$ 530 milhões para obtenção de terra. E há uma solicitação (ao Congresso Nacional) de suplementação orçamentária de R$ 400 milhões para a reforma agrária. Com isso, atingiremos R$ 930 milhões neste ano.

Turismo rural

O turismo rural vem se desenvolvendo bastante no Brasil nos últimos anos. Temos a expectativa de que ele se intensifique, porque, além da qualidade de vida de quem mora na zona rural, queremos propiciar às pessoas que moram nas cidades a oportunidade de viver dias muito felizes no campo.

Extensão

A extensão rural foi quase extinta no Brasil, nos anos 1990. Isso impactou muito duramente a produção da agricultura familiar. Recentemente, ampliamos e fortalecemos a assistência técnica, que agora é um eixo central de apoio à inclusão produtiva no Brasil Sem Miséria. Vamos realizar, no ano que vem, a Primeira Conferência Nacional de Assistência Técnica, e tenho convicção de que dali sairão diretrizes que contribuirão para a política de assistência técnica.

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Fonte: Em questão – Governo Federal

Investimento na agricultura familiar do País aumenta cinco vezes nas últimas oito safras

Quantidade de contratos é 78% maior entre 2002/03 e 2009/10

O crédito para famílias agricultoras quintuplicou nas oito últimas safras, passando de R$ 2,3 bilhões em 2002/03 para R$ 11,9 bilhões em 2009/10, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – . A evolução dos valores foi maior do que o número de contratos, que passou de 904 mil para 1,6 milhão no período (78% mais). Esses dados fazem parte do relatório Estatísticas do Meio Rural 2011 , publicado nesta terça-feira (25), pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead/MDA) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O maior financiamento do agricultor familiar se deu num contexto de aumento do consumo nacional e de uma ampliação dos preços internacionais, que levaram a programas como o Mais Alimentos – que permitiu uma ampliação da capacidade produtiva devido à compra de equipamentos e infraestrutura para a propriedade rural familiar, financiadas em até dez anos, com até três anos de carência e juro de 2% ao ano. O relatório registra essa evolução da demanda no mercado e da produção: a de arroz, por exemplo, aumentou 24,2%, passando de 10,1 milhões de toneladas em 2001 para 12,6 milhões em 2009; e a do feijão cresceu 42,1% no período, passando de 2,4 milhões de toneladas para 3,4 milhões.

Renda – O aumento da renda familiar no campo, entre 2003 e 2009, foi maior para as famílias agricultoras (31,7%, de R$ 1.138 para R$ 1.499) e para os assalariados rurais (38%, de R$ 793 para R$ 1.094) do que para as famílias proprietárias na agricultura patronal (7,6%, de R$ 9.737 para R$ 10.477). A renda das famílias de empregadores e trabalhadores por conta-própria não agrícolas, mas com residência rural, também cresceu: 24,1%, de R$ 1.230 para R$ 1.526.

Esse aumento explica a razão da taxa de pobreza do campo ter reduzido 14,4%, no período – acima da média brasileira (12,4%), de acordo com o estudo.

Jovens – A quarta edição de Estatísticas do Meio Rural traz uma novidade em relação às anteriores, ao buscar dados para a análise das políticas públicas para a juventude no campo – especialmente com relação à educação e saúde. O estudo demonstra a concentração da população acima de dez anos de idade sem instrução (20% do total) no campo e, na outra ponta, a baixa concentração das pessoas com mais de 15 anos de estudo (1,4%). A maior parte dos moradores do meio rural tem de 3 a 4 anos de escolaridade (25,4%) e de 11 a 12 anos (25,1%). O que significa que há três grandes grupos: os que não estudaram, os que fizeram o primeiro ciclo do ensino fundamental e os que fizeram o ensino médio. Com relação à saúde, os números mostram que o morador rural tem pouca cobertura de planos de saúde complementar (6,4%).

Dados – A fonte primária da maior parte dos dados do estudo é o Censo Agropecuário 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi cruzado com outras fontes, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) ou as compras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre outros.

Fonte: Em questão – Governo Federal

Ontem (20), a Líbia encerrou um doloroso capítulo de sua história com a prisão e morte de seu ex-líder Muamar Kadafi, que ficou no poder por mais de 40 anos. Mais um resultado da Primavera Árabe – manifestações pelo fim das ditaduras, repressão e violência de regimes autoritários no mundo árabe. No entanto, a execução de Kadafi, que foi preso ainda vivo, não é justificável. É inegável que seu governo desrespeitou e agrediu os direitos humanos. Mas, para construir um novo tempo, precisamos de novas práticas. Não há motivos para se comemorar a morte e nem enaltecer a fiança de uma barbárie. Esperamos e desejamos que os líbios possam reconstruir seu país e sua história, baseados em uma democracia sólida e com respeito aos direitos humanos.

Foto: Gaspar Nóbrega / Inovafoto / COB

Nossos atletas brasileiros estão apresentando bons resultados e dando muitas alegrias para nós, torcedores. A delegação brasileira é composta por mais de 500 esportistas. Até agora, já são 14 medalhas de ouro, 12 vice-campeonatos e 16 bronzes. Ao todo, o Brasil está em segundo lugar no ranking, com 42 medalhas, só atrás dos Estados Unidos. Ontem (20), foi a vez da nossa seleção de vôlei feminino ganhar o título de forma bastante sacrificada e gloriosa. Parabéns a todos os nossos brasileiros e brasileiras que estão no Pan de Guadalajara (México) representando as cores do nosso País. O esporte é uma das grandes fontes de exemplos positivos para a nossa juventude. Que venham mais ídolos, importantes para a construção de uma nação!

Distribuição de sementes, qualificação profissional e emprego fazem parte das ações

As oportunidades de emprego na construção civil e nos supermercados e o estímulo ao aumento da produção da agricultura familiar marcam o lançamento do Brasil Sem Miséria no Sul, a quarta região a firmar com o governo federal a meta de superar a extrema pobreza. O acordo foi feito nesta sexta-feira (14), em Porto Alegre, com os governos estaduais. O objetivo é retirar da extrema pobreza 716 mil brasileiros que vivem na região Sul. No País, a meta do programa é atender 16,2 milhões de pessoas (4,3% delas no Sul), com transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão produtiva.

Uma das novidades é a compra de sementes da agricultura familiar para distribuir a outros agricultores muito pobres, principalmente indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. O governo vai adquirir 53,5 toneladas de sementes de milho de 400 agricultores familiares de três cooperativas: Coarpa, de Santa Catarina, Bionatur, do Rio Grande do Sul, e Coofaeco, do Paraná.

Numa ação específica para o Rio Grande do Sul, o MDS assinou com o governo local convênio para construir 3,4 mil cisternas para armazenamento de água das chuvas. Os reservatórios contemplarão famílias de 13 municípios que todos os anos sofrem longo período de estiagem. O investimento soma R$ 7,8 milhões.

Bolsa Família

Foi anunciado também pelo governo do Paraná que haverá o adicional de R$ 50 ao Bolsa Família . A ação faz parte do programa Família Paranaense, que começará em 2012 nos municípios com maiores índices de extrema pobreza. A ação é semelhante ao programa RS Mais Igual, lançado em junho deste ano, que prevê a complementação do mesmo valor aos beneficiários do Bolsa Família extremamente pobres que participem de cursos de formação, qualificação e escolarização.

Bolsa Verde

Outra ação que chega a região é o Bolsa Verde. Lançado no mês passado, o benefício estabelece novas regras para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e implanta o fomento de R$ 2,4 mil para agricultores de baixa renda com o objetivo de apoiar da produção e comercialização da produção.

Qualificação profissional e inserção no mercado

O governo federal firmou com as associações de supermercados da região Sul a parceria já assinada com a entidade nacional do setor, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A rede varejista comprará a produção da agricultura e da agroindústria familiar, da economia solidária e de comunidades tradicionais, como os quilombolas. A oferta de qualificação profissional e emprego para que o público do Brasil Sem Miséria possa trabalhar nesses estabelecimentos comerciais também faz parte do acordo com os supermercados.

Em outra parceria, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic) e o governo federal desenvolverão em conjunto ações de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho para o público do Brasil Sem Miséria. A parceria envolverá 61 entidades do setor em todo o País. A Cbic e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já promoveram feirões de emprego no Rio de Janeiro e em Fortaleza. No total, foram ofertadas 1,9 mil vagas. Porto Alegre, Curitiba, São Luís e Belo Horizonte serão as próximas capitais a abrir oportunidades de qualificação e trabalho para os beneficiários dos programas sociais.

Fonte: Em Questão – Governo Federal

Em minha vida acadêmica muitos foram meus mestres. Muitas são as lembranças e ensinamentos que ficaram. Tenho profunda adminiração por essa profissão e extremo respeito. Neste dia 15 de outubro, vamos celebrar o Dia dos Professores. E para além disso, vamos ajudar no resgate da valorização desses profissionais da Educação. Parabéns aos professores e professoras de todo o Brasil, que trabalham por um País melhor a cada dia.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (13/10) investimentos no valor de R$ 1 bilhão do Orçamento da União no metrô da cidade de Curitiba. Outros R$ 750 milhões serão financiados com recursos do FGTS. A obra vai beneficiar, por dia, 400 mil usuários do transporte público da capital do Paraná, afirmou a presidenta em discurso. Segundo ela, em parceria com estados e municípios, o governo federal vai investir na recuperação dos espaços urbanos.

“Um dos problemas graves foi ter deixado as cidades crescerem sem uma solução integrada, sem uma solução na qual o metrô fosse um dos modais. O transporte de massa é um elemento chave. Nós queremos que a população continue tendo automóveis, mas nós queremos que o carro não seja o principal meio de transporte. Não se segrega o transporte público. No mundo inteiro, o metrô é instrumento de democratização do espaço urbano.”

A presidenta defendeu a aceleração dos investimentos em infraestrutura para superar o período em que o país viveu a crise da dívida e tinha suas políticas de investimento sob a ingerência do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo Dilma Rousseff, atualmente em crise, falta aos líderes dos países europeus “convicção política uniforme” em como lidar com as turbulências financeiras. Já o Brasil apresenta condições de enfrentá-las uma vez que dispõe de sistema bancário forte, política fiscal consolidada e reservas internacionais.

“Nós já vimos uma parte desse filme. Nós sabemos o que é a supervisão do FMI. Nós sabemos o que é a proibição de se fazer investimentos. Investir R$ 1 bilhão no metrô seria inimaginável neste período. Por isso, a gente tem que continuar firme macroeconomicamente, muito sério, muito prudente, olhando a inflação com um olho, o crescimento com outro”, afirmou a presidenta.

Veja vídeo:

Fonte: Blog do Planalto