Bolsa Família reduz mortalidade infantil

Um estudo divulgado pela revista inglesa The Lancet mostrou que o programa Bolsa Família teve importante papel na redução da mortalidade de crianças menores de cinco anos. Segundo a pesquisa, realizada em 2.853 municípios, a queda foi de até 17% por conta da transferência de renda.

A queda na mortalidade infantil foi ainda maior quando a causa estava relacionada à segurança alimentar, sendo responsável direto pela diminuição de 65% das mortes por desnutrição e por 53% dos óbitos ocasionados por diarreia. #equipe

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Governo Federal lança portal eSocial

O Governo Federal lançará na primeira quinzena de junho um portal para facilitar as relações entre trabalhadores domésticos e empregadores. A informação foi confirmada na última terça-feira (21) pela ministra-chefe da Casa Civli, Gleisi Hoffmann. Chamado eSocial, o site vai facilitar o recolhimento, de forma conjunta, das obrigações trabalhistas e fiscais, como FGTS, INSS e Imposto de Renda.

Mantido pela Receita Federal, o eSocial terá  o primeiro módulo dedicado ao trabalho doméstico. Quando estiver em pleno funcionamento, o canal abrangerá todos os tipos de relações trabalhistas, permitindo, por exemplo, o registro de trabalhadores da agricultura e de micro e pequenas empresas. #equipe

Fonte: blog do Planalto
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Encontro com Prefeitos do Paraná

Na última sexta-feira (17), foi realizado em Pinhais o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Paraná. Realizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em parceria com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), o evento serviu para ampliar o debate sobre ações do Governo Federal e reuniu mais de 320 prefeitos do estado.
Ao todo o encontro contou com a presença de mais de 2.500 pessoas no Expotrade Contention Center. Participaram a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; Osmar Dias, vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil; deputado federais, entre eles André Vargas, Doutor Rosinha, Zeca Dirceu, Angelo Vanhoni e Assis do Couto e os deputados estaduais Tadeu Veneri, Luciana Rafagnin, Elton Welter, Professor Lemos, Péricles de Mello e Toninho WAndscheer, além de prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças estaduais.

Durante o encontro a ministra Gleisi Hoffmann enalteceu o desempenho dos municípios e ressaltou a importância do Paraná ao desenvolvimento do Brasil. “Quando olhamos o que veio dos municípios paranaenses na execução dos programas do Governo Federal eu sinto muito orgulho! Nossos prefeitos estão conseguindo ser competentes nessa execução e fazendo com que esses programas cheguem à população para que a gente mude a realidade e o cotidiano das pessoas.”

A ministra ainda destacou os projetos do Governo Federal para o desenvolvimento do estado nas áreas de energia, habitação, transporte, saúde e educação. A construção de UPAS e de creches, obras, duplicações e adequações em rodovias do Paraná; projetos de assistência técnica para Agricultura no valor de R$ 60 milhões, entregas de equipamentos, Prouni e Ciência sem Fronteiras foram realizações citadas por Gleisi. #equipe

Fonte: PT-PR

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MP dos Portos no Paraná

Gazeta do Povo deste domingo (19) mostrou como alguns projetos do Porto de Paranaguá poderão andar com a aprovação da MP dos Portos. A autarquia que administra o Porto de Paranaguá, a APPA, possui 18 projetos para colocar em prática este ano. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 410 milhões, sendo 32% do caixa da APPA e o restante de recursos federais. “Haverá muito trabalho para executar esses projetos, mas o importante é que o futuro superintendente não chegará aqui como eu cheguei. Terá nas mãos um bom ponto de partida para buscar verbas federais ou parcerias privadas”, afirma o atual superintendente, Luiz Henrique Dividino. Vale ressaltar a importância na negociação e visão gerencial da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) à frente da elaboração da MP, que vai promover a possibilidade de implantação dos projetos e investimentos para o Estado do Paraná, por meio do Porto de Paranaguá. Os projetos firmados serão importantes para buscar recursos da União. “Esperamos que o plano deslanche agora, até porque não ficamos parados. Das cerca de 20 áreas previstas, já temos estudos ambientais de 16. Paranaguá deve ser o primeiro porto a licitar novas áreas”, diz Dividino. #equipe

 

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Aprovação da MP dos Portos

Depois de todo o processo em que acompanhamos na votação da MP dos Portos essa semana, a conclusão que ficou é de que o país saiu ganhando. A matéria foi polêmica, pois envolve diversos setores, tem interesses contraditórios em relação aos terminais portuários, sendo assim, rendeu um bom debate no Congresso Nacional. Mas o projeto foi elaborado pelo governo, com foco nos interesses do Brasil e mais especificamente no interesse da produção brasileira: agrícola, industrial e mineral, que são escoados pelos portos nacionais diariamente e que precisavam ganhar em inovação e agilidade. O Congresso Nacional fez um grande debate sobre o projeto, que agora sancionado pela nossa presidenta Dilma, vai dar segurança jurídica aos investimentos, mas que sobretudo vai trazer competitividade ao sistema portuário brasileiro. Vai também gerar renda, emprego e muitos investimentos, que com certeza, trará melhorias ao desenvolvimento brasileiro.

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Enfrentamento ao crack no Paraná

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e prefeitos de cinco municípios paranaenses assinaram, nesta sexta-feira (17) durante Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas do Paraná, o termo aditivo para enfrentamento do crack. O termo faz parte do Programa “Crack, é Possível Vencer”, que promove articulação da rede o aumento da oferta do tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, aumento do policiamento ostensivo além do combate ao tráfico de drogas. Os cinco municípios que assinaram o termo durante o Encontro foram Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina e Ponta Grossa. O prefeito do município de Maringá também assinará o termo, mas em outra data. Os municípios receberão recursos do Governo Federal para fortalecer as ações de enfrentamento às drogas. Em todo o Brasil mais de R$ 2 bilhões serão investidos para formação de uma rede de atendimento de combate ao crack e outras drogas. #equipe

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MP dos Portos aprovada

Da esquerda para direita: Leônidas Cristino, ministro da Secretaria Especial de Portos; Gleisi Hoffmann, ministra da Casa Civil e Ideli Salvati, ministra de Relações Institucionais (imagem -Fábio Rodrigues-ABr)

O Congresso Nacional aprovou o texto da Medida Provisória (MP) 595, também conhecida como MP dos Portos, na última quinta-feira (16), data limite de validade da proposta encaminhada pelo Governo Federal. A votação se estendeu pela madrugada durante a semana para passar pela votação dos deputados e também do Senado, que passou ontem sem alterações, conforme enviado pela Câmara dos Deputados.

Agora, o texto seguirá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff, que poderá avaliar se veta ou não as emendas aprovadas pelos deputados. A MP dos Portos vai garantir maior competitividade, ampliar e possibilitar inovações ao setor portuário brasileiro, proporcionando desenvolvimento sustentável ao Brasil para as próximas décadas. #equipe

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Curitiba recebe Seminário do PT

A capital paranaense vai sediar no dia 13 de junho o seminário “O Decênio que Mudou o Brasil”. Organizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em parceria com o Instituto Lula e a Fundação Perseu Abramo, o evento celebra os 10 anos do PT à frente da presidência da República e os 33 anos de fundação da legenda. O seminário deve atrair mais de 1,5 mil pessoas e contará com a presença do ex-presidente Lula, além de dirigentes partidários, parlamentares e outros líderes políticos de todo o Estado. Além do ex-presidente da República, também são presenças confirmadas os ministros: Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Gilberto Carvalho e os presidentes nacional e estadual do partido, Rui Falcão e Enio Verri. Curitiba é a quarta cidade a receber o encontro, depois de Fortaleza, Belo Horizonte e Porto Alegre. No Paraná, o evento terá como tema: “Ciência e Tecnologia”, com exposições de especialistas da Fundação Perseu Abramo sobre avanços do Brasil na área. O seminário acontece no Expotrade Convention Center, em Pinhais, a partir das 19h30. “Será um evento histórico para o Paraná”, diz o deputado Enio Verri. #equipe

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Entrega de máquinas do PAC no Paraná

A ministra-chefe da Casa Cilvi, Gleisi Hoffmann, visitou no último sábado (11) as cidades de Paranavaí e Marialva para a entrega de 154 equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) a 102 municípios do Norte e Noroeste do Paraná.

Em Paranavaí foram entregues 91 máquinas (56 retroescavadeiras e 35 motoniveladoras) a 56 cidades que compõem a Amunpar (Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná) e Amerios (Associação dos Municípios do Entre Rios).

Na ocasião, a ministra ressaltou a importância da parceria entre governo federal e prefeitos no desenvolvimento dos municípios. “Este é um momento importante para história da região porque reflete o compromisso do governo Dilma de investir sempre mais em infraestrutura nos municípios. Ações como estas dependem de uma parceria sólida com os prefeitos. O Governo Federal fornece a estrutura necessária, mas o prefeito tem que ter determinação em receber os equipamentos e fazer com as coisas funcionem.”

Os equipamentos contemplam as ações do PAC 2, criado para conceder investimentos em infraestrutura com foco no crescimento das cidades. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o governo federal vai beneficiar 5.058 cidades com mais de 18 mil máquinas até o final do ano, sendo 350 municípios do Paraná.

Já em Marialva foram entregues 63 equipamentos, sendo 46 retroescavadeiras e 17 motoniveladoras a 46 cidades que integram a Amusep (Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense) e Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema).

Participaram das entregas o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias, o senador Sérgio Souza (PMDB); deputados federais, entre eles André Vargas, Doutor Rosinha e Zeca Dirceu; deputados estaduais, entre eles Enio Verri (PT), além de autoridades e lideranças locais.

Após as entregas, a ministra visitou a Expoingá (Exposição Feira, Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá), realizada no Parque de Exposições do município.#equipe

Fonte: PT-PR

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Ser mãe na adversidade

Por que discutir a redução da maioridade penal antes de apontar para quem é capaz de violar os direitos humanos de crianças e adolescentes?

O culto à Deusa Mãe foi observado inicialmente na pré-história, por vezes associada à Mãe Terra, representada como uma deusa geradora da vida. Nos primórdios da história, a maternidade era considerada manifestação divina. O poder de gerar novas vidas dava à mulher um caráter sagrado.

Ser mãe, preparar outro ser humano para a vida… que tarefa desafiadora! O amor entre pais e filhos é fortemente marcado pela noção de educação, e a formação das crianças torna-se um fator importante para a garantia de uma sociedade saudável (Zornig, 2010).

A família contemporânea tem se modificado, mas mantém-se como primeiro referencial de espaço de troca afetiva. As oportunidades para a garantia e qualificação da vida dependem de um ambiente facilitador ao seu desenvolvimento, à produção de vínculos e ao cuidado.

“Pode-se dizer das crianças que não lhes interessa a perfeição mecânica. Precisam de seres humanos à sua volta, que tenham êxitos e fracassos, pais suficientemente bons” (Lev  Vygotsky).

Neste fim de semana, no Vale do Anhangabaú, a prefeitura abriu o diálogo: Ser Mãe em São Paulo. O objetivo foi debater os desafios da função materna numa metrópole como a nossa.

Queremos manter o diálogo sobre a maternidade em diversos modelos de organização familiar, em suas diversas etapas: antes da gestação (planejamento), durante a gestação (cuidados, informação, prevenção), na infância, na adolescência, na saída dos filhos de casa, na condição de avós.

A maternidade em situações vulneráveis: as mães cuidadoras, as mães com deficiência, as mães em situação de rua, as mães dependentes químicas. E nas diversas culturas que vivem em São Paulo, como as dos novos imigrantes que vivem no centro.

Entre nossas convidadas estava uma garota que voltou a estudar depois de crescer nas ruas com a sua mãe e que aos 18 já tinha dois filhos que dela dependem.

Lembrei-me da menina de 12 anos, grávida por ter sido abusada pelo pai após a morte da mãe, que conversando com a assistente social verbalizou querer, apesar de tudo, dar à luz seu “filho irmão”. Talvez na tentativa desesperada de poder não se sentir só e abandonada no mundo e resgatar a infância que lhe fora roubada.

Recebi recentemente pela internet a imagem de uma menina de cinco anos que perdeu a mãe na guerra. No pátio do orfanato, desenhou-a com giz e aconchegou-se num colo que não existe mais, deixando fora as sandálias, para respeitá-la como manda a cultura oriental ao se entrar num lugar sagrado.

O que temos a dizer para as crianças às quais foi negado o direito ao vínculo afetivo primeiro, aquele que nos ampara e protege antes e sempre, que nos permite crescer e enfrentar o mundo em segurança?

Por que discutimos a redução da maioridade penal antes de apontar para aqueles que, tendo atingido a maioridade, são capazes de violar bárbara e impunemente os direitos humanos de crianças e adolescentes que não têm como se defender, criando profundas e irreversíveis iniquidades na origem?

Na preparação do Ser Mãe em São Paulo estava um grupo de paulistanos convictos de que podemos construir, juntos, uma cidade mais humana, capaz de acolher e abraçar e de ser, um dia, um porto seguro para todas as suas mães e filhos.

ANA ESTELA HADDAD, 46, livre docente da Faculdade de Odontologia da USP, é primeira dama do município de São Paulo

Fonte: Folha de S. Paulo

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